TRF1 - 1001773-71.2019.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

CLEIDE DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*34-34

MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO

CPF *02.***.*83-87

RONI DIAS DA COSTA

CPF *12.***.*11-00

VALDIR DE SOUSA CARVALHO

CPF *58.***.*13-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 15:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/11/2024 15:15

    Juntada de Informação

  • 25/11/2024 15:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de RONI DIAS DA COSTA em 22/11/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/11/2024 23:59.

  • 26/09/2024 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:56

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 11/09/2024 18:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/09/2024 18:16

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 26/07/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 14:21

    Juntada de parecer

  • 22/01/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 17:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

  • 12/01/2024 17:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/01/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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