TRF1 - 0003456-50.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME

CNPJ: 63.613.947/0001-98

SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *90.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0003456-50.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: *90.***.*44-04 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).

    DÍVIDA: R$8,252.87 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

    Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

    Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

    A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

    Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

    Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:

  • 03/10/2022 08:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 14:41

    Cancelada a conclusão

  • 31/07/2022 23:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 17:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/04/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 01:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 11:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/10/2021 01:33

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 21/10/2021 01:33

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 02:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:44

    Declarada incompetência

  • 11/08/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 00:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 00:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2020 08:28

    Decorrido prazo de MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 05:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2020.

  • 14/09/2020 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 08:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/07/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/07/2020 12:12

    Juntada de volume

  • 10/03/2020 08:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 16:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 20/05/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2019 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2019 10:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2018 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2018 11:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2018 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 12:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 21/01/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/01/2017 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 17/05/2016 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2016 10:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 26/04/2016 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 26/04/2016 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 26/04/2016 14:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

  • 26/04/2016 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 08:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/04/2016 18:53

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/04/2016 17:38

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - RETIFICAR AUTUAÇAO

  • 20/04/2016 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 19/04/2016 15:10

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 19/04/2016 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2016 09:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2016 09:39

    INICIAL AUTUADA

  • 11/04/2016 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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