TRF1 - 1020910-60.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 12:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/05/2024 12:29
Desentranhado o documento
-
06/05/2024 12:28
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/05/2024 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 00:22
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 11:29
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
09/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020910-60.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048475-81.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A e GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA - CPF: *04.***.*24-25 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
07/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:08
Prejudicado o recurso
-
14/02/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 00:04
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
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19/12/2023 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020910-60.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048475-81.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A e GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA - CPF: *04.***.*24-25 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
14/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
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14/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:47
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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13/11/2023 08:47
Revogada a Medida Liminar
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11/08/2023 17:07
Juntada de manifestação
-
19/07/2023 11:19
Conclusos para decisão
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18/07/2023 21:34
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 00:25
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
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27/06/2023 14:45
Juntada de contrarrazões
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27/06/2023 14:44
Juntada de petição intercorrente
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27/06/2023 00:31
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.
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15/06/2023 19:35
Juntada de contrarrazões
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15/06/2023 16:52
Juntada de manifestação
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15/06/2023 08:43
Juntada de contrarrazões
-
14/06/2023 16:55
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2023 11:19
Juntada de agravo interno
-
02/06/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 13:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/06/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 12:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/06/2023 10:10
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2023 10:07
Juntada de contrarrazões
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01/06/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 17:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/06/2023 00:02
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020910-60.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de maio de 2023.
VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
30/05/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 11:30
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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30/05/2023 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2023 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 10:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/05/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
29/05/2023 12:20
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/05/2023 13:12
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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