TRF1 - 0002571-27.2011.4.01.3901

1ª instância - Redencao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA NOIL LTDA

CNPJ: 14.170.203/0001-30

Advogados

JOSE DA TRINDADE BORGES

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB: 11366/PA

CPF *67.***.*98-49

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB: 12528/PA

CPF *42.***.*34-15

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

OAB: 6878/PA

ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA

OAB: 10776/PA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

YLVA CARLA GOMES GABY

CPF *10.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

    APELADO: AGROPECUARIA NOIL LTDA, Advogados do(a) APELADO: FABIO PEREIRA FLORES - PA13274-A, JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA3003-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A .

    O processo nº 0002571-27.2011.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

    Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 06/07/2021 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/07/2021 18:29

    Juntada de Informação

  • 06/07/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:38

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:07

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:38

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:52

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:27

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 30/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 20:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 23:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 23:47

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOIL LTDA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2020 13:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/03/2020 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2020 13:45

    Juntada de volume

  • 24/03/2020 13:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/03/2020 13:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/03/2020 13:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/03/2020 13:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2020 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF RATIFICA CONTRARRAZÕES

  • 04/03/2020 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2020 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2020 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2020 17:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/11/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 223-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 29/11/2019

  • 27/11/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/11/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2019 11:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/09/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 13:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 31/07/2019 18:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 22/07/2019 12:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/07/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2019 14:47

    Conclusos para decisão- RAPHAEL

  • 11/12/2018 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/12/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 227-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 06/12/2018.

  • 05/12/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Para manifestar acerca dos embargos apresentados

  • 05/12/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2018 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/09/2018 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DE DECISÃO PELO MPF

  • 25/09/2018 15:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO INCRA

  • 10/09/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2018 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA DO INCRA EM MARABÁ

  • 17/07/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 13/06/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 106 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/06/2018

  • 11/06/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/06/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/05/2018 17:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/11/2017 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. MPF

  • 20/11/2017 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2017 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2017 15:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/09/2017 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/07/2017 10:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/07/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2017 17:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 05/07/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petocao 59471

  • 07/06/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 99 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2017 COM VALIDADE EM 06/06/2017.

  • 03/06/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/05/2017 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2017 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2016 15:52

    Conclusos para decisão- COM DATA RETROATIVA 04/11/2016

  • 07/11/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N52645

  • 03/11/2016 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2016 09:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/10/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCRA N51146

  • 13/09/2016 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 16:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2016 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2016 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/04/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2016 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada da petição 45645 - requerendo dilação de prazo

  • 04/04/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°59, ANO VIII, DE 04/04/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 05/04/2016.

  • 01/04/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2016 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2016 18:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 28/03/2016 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2016 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 43556 - MANIFESTAÇÃO PERITO

  • 26/02/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 43509 LAUDO PERICIAL

  • 04/02/2016 16:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR PERITA DO DESPACHO DE FL. 1.577 CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO

  • 04/02/2016 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 40352 - MANIFESTAÇÃO PERITO

  • 13/10/2015 13:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO LAUDO PERICIAL

  • 11/09/2015 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 14:07

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 26/08/2015 16:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA PERIRA YLVA CARLA ENCAMINHANDO OS QUESITOS DO IBAMA

  • 25/08/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA APRESENTA QUESITOS

  • 17/08/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2015 12:56

    REMESSA ORDENADA: MPF - CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL.1555.

  • 29/07/2015 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36819/2015, DE FLS.1560/1562.

  • 29/07/2015 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36631/2015, DE FLS.1556/1558.

  • 29/07/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N°139, ANO VII, DE 27/07/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 28/07/2015.

  • 20/07/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BO35

  • 14/07/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FL.1555.

  • 14/07/2015 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36436/2015, DE FLS.1545/1549.

  • 08/07/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°127, ANO VII, DE 08/07/2015, QUE CIRCULOU NO DIA09/07/2015.

  • 02/07/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BO32

  • 25/06/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 1534/1535

  • 25/06/2015 16:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO E-MAIL PERITA ACUSANDO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA

  • 25/06/2015 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 1534/1535

  • 25/06/2015 14:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADA DECISÃO À PERITA CONFORME SOLICITADO

  • 25/06/2015 14:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA PERITA YLVA CARLA SOLICITANDO DOCUMENTOS DO PROCESSO

  • 23/06/2015 17:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À PERITA - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO

  • 24/04/2015 11:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA PERITA ACEITANDO A NOMEAÇÃO

  • 23/04/2015 08:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - INTIMAÇÃO DA PERITA YLVA CARLA PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÃO DA SUA NOMEAÇÃO NOS AUTOS.

  • 13/04/2015 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2015 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. N. 32864

  • 23/03/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 32560

  • 20/03/2015 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 14:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/01/2015 17:27

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 26/01/2015 17:26

    PERICIA PERITO NOMEADO - CONFORME E-MAIL ANEXO AS FLS. 1513

  • 12/12/2014 11:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE PERITO - RUBENS SAMPAIO

  • 17/11/2014 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2014 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2014 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 29479 - MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/11/2014 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL AO PERITO INTIMANDO-O DA DECISÃO DE FLS. 1499/1502

  • 04/11/2014 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS PELO JUIZ. INTIME-SE O PERITO.

  • 04/11/2014 09:10

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2014 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 24256 MANIFESTAÇÃO INCRA

  • 14/05/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - o incra foi CITADO/INTIMADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 15.04.2014

  • 14/05/2014 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 10:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS PARA O INCRA EM 01.04.2014

  • 28/03/2014 13:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL.1353-V, INTEM 11.

  • 07/03/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO N 21621 - MANIFESTAÇÃO MPF. FLS 1474.

  • 06/03/2014 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 21510. FL: 1441-1472

  • 04/02/2014 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME ATO ORDINATORIO DE FL.1424.

  • 27/01/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°21059. A PARTE AUTORA APRESENTA IMPUGNAÇÃO A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS.

  • 13/01/2014 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 09, ANO V, DE 14/01/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 14/01/2014.

  • 09/01/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 151

  • 08/01/2014 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº. 20283, PERITO APRESENTA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 09/12/2013 17:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO PERITO.

  • 19/11/2013 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 16:43

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2013 11:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/08/2013 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 16190. O AUTOR RATIFICA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011.

  • 05/08/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2013 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO DO PROCESSO. DEFERE PROVA PERICIAL.

  • 19/07/2013 09:53

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2013 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº14989/2013, DE FL.1352 - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 10/07/2013 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2013 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM CARGA AO MPF EM 02.07.2013

  • 28/06/2013 13:51

    REMESSA ORDENADA: MPF - CONFORME DESPACHO DE FL.1342-V.

  • 12/06/2013 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº12707/2013.

  • 12/06/2013 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº12361/2013.

  • 20/05/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INCRA CITADO/INTIMADO EM 22/04/2013.

  • 20/05/2013 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 16:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/04/2013 14:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL.1342-V, DETERMINA-SE O ENCAMINHAMENTO PROCESSUAL AO INCRA.

  • 12/04/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 70, ANO V, DE 11/04/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 12/04/2013.

  • 10/04/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 41

  • 04/04/2013 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2013 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 17:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/03/2013 16:10

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/03/2013 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2013 15:06

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2013 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 10880 - MPF - MANIFESTA-SE PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO

  • 18/02/2013 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - MPF INTIMADO EM 31/01/2013.

  • 18/02/2013 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM 31/01/2013

  • 29/01/2013 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2013 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2013 15:17

    REPLICA APRESENTADA - Juntada da petição nº 10246/2013 - réplica à contestação do INCRA ajuizada pela parte autora

  • 11/01/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 8, ANO V, DE 10/01/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 11/01/2013.

  • 09/01/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 02

  • 20/12/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2012 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2012 09:02

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES PROT. 7893 E 8176

  • 25/10/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INCRA INTIMADO EM 11/10/2012

  • 25/10/2012 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2012 13:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2012 13:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/10/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF - INCRA

  • 02/10/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2012 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO RAZÃO PELA QUAL REVOGO A DECISÃO QUE ORDENOU A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO. (FL1305) ETC.

  • 26/09/2012 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2012 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ACORDO COM O DESPACHO DETERMINA A REMESSA DO AI AO ARQUIVO E O TRANSLADO DO RELATÓRIO/DECISÃO/EMENTA E ACÓRDÃO AOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 07/09/2012 10:58

    Conclusos para despacho - TRAMITAÇÃO E ARQUIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 28/08/2012 16:07

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRF1

  • 28/08/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 05700- AUTOR INCRA - CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENÇÃO

  • 23/08/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF (INCRA) INTIMADO EM 11/07/2012

  • 23/08/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 12:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/07/2012 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 30/04/2012 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO

  • 26/04/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 35

  • 25/04/2012 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65131-68.2011.4.01.0000/PA, QUE VERSA ACERCA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR

  • 25/04/2012 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) O TRF1 INFORMA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/04/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) O TRF1 INFORMA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 23/02/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER REMESSA DOS AUTOS A 9ª VF DO PARA

  • 17/02/2012 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 18:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2012 12:16

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 14/12/2011 11:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME PORTARIA/PRESI/SENAG Nº.215, COMBINADA COM O PROVIMENTO COGER Nº.52.

  • 13/12/2011 14:53

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO

  • 05/12/2011 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/11/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2011 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III N° 227 EM 30/05/2011

  • 28/11/2011 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/11/2011 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO DE FL. 1.207. REMETER PARA REDENÇÃO

  • 09/11/2011 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2011 17:01

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 03/11/2011 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2011 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2011 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR HENRIQUE BRITO.

  • 10/10/2011 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2011 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE F. 1207

  • 20/09/2011 16:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/09/2011 16:43

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/09/2011 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2011 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/07/2011 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA INCRA

  • 14/07/2011 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2011 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2011 20:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

  • 02/06/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

  • 01/06/2011 19:35

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 19:26

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 10/05/2011 14:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 10/05/2011 14:28

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 26/04/2011 08:43

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2011 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - processo retirado pelo proprio advogado , com 5 volumes.

  • 15/04/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO IMPUGNAÇÃO PERITO E APRESENTAÇÃO QUESITOS

  • 15/04/2011 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL.1.166, PUBLICADA NO E-DJF1 ANO III Nº 71 DE 15/04/2011.

  • 13/04/2011 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/04/2011 17:25

    PERICIA PERITO NOMEADO - ANTONIO DE ABREU FARIAS CORREA

  • 08/04/2011 17:25

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/04/2011 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 08/04/2011 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 12:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2011 12:36

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2011 09:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2011

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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