25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

APELADO: ALDELY ROCHA DIAS, NELSON ISSA LINO, LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA, INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP, ANGELO NEVES ISSA, ANDRE LUIS DIAS FONTES, Advogados do(a) APELADO: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA - BA15365-A, RENATA PINTO CARDOSO - BA21783-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO - BA17568-A Advogado do(a) APELADO: AGNELO BATISTA MACHADO NETO - BA27196-A Advogado do(a) APELADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA11024-A .

O processo nº 0013167-98.2009.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
18/11/2021 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/11/2021 10:28

Juntada de Informação
18/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:52

Juntada de contrarrazões
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de NELSON ISSA LINO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:51

Decorrido prazo de ALDELY ROCHA DIAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS FONTES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:51

Decorrido prazo de INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:51

Decorrido prazo de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:51

Decorrido prazo de ANGELO NEVES ISSA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:24

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 18:11

Juntada de contrarrazões
09/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:50

Conclusos para despacho
31/07/2021 20:48

Juntada de Certidão
31/07/2021 20:44

Juntada de Certidão
26/03/2021 04:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS FONTES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:22

Decorrido prazo de NELSON ISSA LINO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:21

Decorrido prazo de INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:21

Decorrido prazo de ANGELO NEVES ISSA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:20

Decorrido prazo de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:52

Decorrido prazo de ALDELY ROCHA DIAS em 25/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2021 23:59.
10/03/2021 20:11

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 17:07

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:48

Juntada de Certidão de processo migrado
28/01/2021 15:31

Juntada de volume
28/01/2021 15:24

Juntada de volume
28/01/2021 15:17

Juntada de volume
28/01/2021 14:57

Juntada de volume
28/01/2021 13:07

Juntada de volume
28/01/2021 13:04

Juntada de volume
28/01/2021 13:00

Juntada de volume
28/01/2021 12:53

Juntada de volume
28/01/2021 12:49

Juntada de volume
28/01/2021 12:39

Juntada de volume
28/01/2021 06:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/10/2020 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
23/10/2020 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD E PROFERIDA, EM 01.10.2020
22/09/2017 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2017 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota.
12/09/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 06 E 04 ANEXOS
11/09/2017 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2017 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
21/08/2017 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 06 E 04 APENSOS
18/08/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/08/2017 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota.
16/08/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.: 06 E E04 APENSOS
15/08/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/07/2017 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/04/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2017 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2017 19:58

Conclusos para despacho
25/11/2016 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2016 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016 11:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLI
16/11/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/10/2016 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/09/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/09/2016 19:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2016 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2016 18:52

Conclusos para despacho
16/09/2016 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2016 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS. 06 E 04 ANEXOS
26/08/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/06/2016 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/06/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/05/2016 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2016 15:32

Conclusos para despacho
15/03/2016 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
14/03/2016 07:41

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 06 VOLS. E 04 ANEXOS.
07/03/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/02/2016 08:53

REPLICA APRESENTADA
24/02/2016 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2016 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - ret. por servidor autorizado, vols.: 06 e 04 anexos.
17/02/2016 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/01/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/01/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2015 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2015 16:16

Conclusos para despacho
21/09/2015 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2015 10:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.: 06 E 04 APENSOS.
15/09/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/09/2015 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2015 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 06 E 04 VOLS. ANEXOS.
25/08/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/08/2015 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 06 VOLUMES E 04 APENSOS.
24/08/2015 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 06 VOLUMES - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
21/08/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/08/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/07/2015 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/07/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/07/2015 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2015 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2015 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 volumes 04 anexos.
17/06/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, 06 VOLS. E 04 ANEXOS.
16/06/2015 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/06/2015 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2015 16:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/05/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2015 09:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 05 E 04 ANEXOS.
04/05/2015 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2015 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2015 09:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 05 E 04 VOLS. DE ANEXOS.
06/04/2015 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
31/03/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2015 15:16

Conclusos para despacho
04/03/2015 19:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2015 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES, ANEXO 04 VOLUMES.
02/03/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - 05 VOLUMES E 04 ANEXOS
24/02/2015 20:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/02/2015 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2015 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 05 VOLUMES, ANEXO 04 VOLUMES.
12/02/2015 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - PROCESSO: 5 VOLUMES, ANEXO: 4 VOLUMES
06/02/2015 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/02/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/01/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/01/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/12/2014 11:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - NELSON ISSA LINO
16/12/2014 19:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/12/2014 19:45

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
16/12/2014 19:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2014 19:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/12/2014 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/12/2014 20:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2014 14:43

Conclusos para despacho
30/06/2014 18:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
18/06/2014 13:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/06/2014 09:25

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 29/05/2014
04/06/2014 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - publicar edital
04/06/2014 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2014 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2014 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
20/05/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/05/2014 13:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/05/2014 13:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
14/05/2014 15:59

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/05/2014 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2014 15:48

Conclusos para despacho
11/03/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/03/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2014 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2014 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO COM 05 VOLUMES E APENSO-DENUNCIA COM 04 VOLUMES
25/02/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/02/2014 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 1040/1047.
25/02/2014 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2014 10:50

OFICIO EXPEDIDO
08/01/2014 17:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2013 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR SECRETARIA DE CULTURA
09/12/2013 13:39

Conclusos para despacho
27/11/2013 20:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2013 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 5 VOLUMES MAIS 4 ANEXOS
21/11/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/11/2013 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2013 14:38

Conclusos para despacho
28/10/2013 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de Fernando Antonio Gonzalez Passos
24/10/2013 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/10/2013 08:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2013 15:22

CitaçãoORDENADA
08/10/2013 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2013 18:34

Conclusos para despacho
04/10/2013 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2013 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
01/10/2013 19:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2013 19:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2013 19:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU NELSON LINO ACERCA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 1005.
06/08/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/COMUM - 15/08/2013
01/08/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. A RESPEITO DO QUE ALEGOU O RÉU NELSON LINO ÀS FLS. 991/992, ENTENDO QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE D
31/07/2013 07:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/07/2013 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/07/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. A RESPEITO DO QUE ALEGOU O RÉU NELSON LINO ÀS FLS. 991/992, ENTENDO QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE D
04/07/2013 11:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/07/2013 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O RÉU LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA. ENTENDE QUE NÃO NECESSIDADE DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. TORNA SEM EFEITO A CERTIDÃO DE FLS. 988.
03/07/2013 14:21

Conclusos para despacho
27/05/2013 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
20/05/2013 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
16/05/2013 19:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/05/2013 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2013 15:08

Conclusos para despacho
03/05/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2013 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2013 20:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/04/2013 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2013 20:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2013 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
12/04/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/04/2013 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2013 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/04/2013 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2013 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/03/2013 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/02/2013 13:31

OFICIO EXPEDIDO
27/02/2013 10:47

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/02/2013 19:30

CitaçãoORDENADA
22/02/2013 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2013 16:18

Conclusos para despacho
21/02/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/02/2013 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2013 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LICEU DE ARTES
19/02/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU NEL
01/02/2013 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/01/2013 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO
28/01/2013 18:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2013 14:43

CitaçãoORDENADA
24/01/2013 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2013 17:20

Conclusos para despacho
11/12/2012 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2012 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2012 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
30/11/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/11/2012 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2012 15:16

Conclusos para despacho
19/11/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/11/2012 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2012 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
06/11/2012 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
06/11/2012 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
30/10/2012 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/10/2012 19:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação e intimação n. 1885 e 1890/2012
11/10/2012 09:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2012 13:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/10/2012 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/10/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...EM RAZÃO DO EXPOSTO, RECEBO A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 17, § 9º, DA LEI 8.429/92, ACRESCENTADO
31/07/2012 20:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
31/07/2012 20:26

CitaçãoORDENADA - Em conformidade com o art. 17, §9°, da Lei n° 8.429/92
31/07/2012 20:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 17, §9°, da Lei 8.429/92, acrescentado pela Medida Provisória 2.225-45/2001
19/07/2012 19:08

Conclusos para decisão
20/06/2012 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/06/2012 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO AO PLEITO DE FLS. 832, ADMITO O INGRESSO DO M
14/06/2012 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/06/2012 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/06/2012 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/06/2012 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2012 17:58

Conclusos para despacho
18/05/2012 11:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/05/2012 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2012 15:41

Conclusos para despacho
15/12/2011 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/12/2011 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2011 16:16

Conclusos para despacho
11/04/2011 21:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
11/04/2011 21:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2011 21:05

Conclusos para despacho
14/12/2010 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2010 18:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/11/2010 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2010 18:49

Conclusos para despacho
18/11/2010 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2010 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/11/2010 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. REVOGO OS ITENS 2 E 3 DO DESPACHO DE FLS. 828. ... 3. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO
04/11/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2010 10:24

OFICIO EXPEDIDO
25/10/2010 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/10/2010 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/10/2010 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2010 13:03

Conclusos para despacho
06/09/2010 18:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/08/2010 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2010 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/07/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICÍPIO DE SALVADOR NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INTEGRAR
16/07/2010 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2010 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2010 15:13

Conclusos para despacho
15/07/2010 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/07/2010 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2010 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2010 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC. GERAL MUNICIPIO - RETIRADO P/ JOSE HELIO DOS SANTOS MACHADO MATRICULA 23309
07/07/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/07/2010 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.NÃO TENDO O MUNICÍPIO DE SALVADOR INFORMADO CLARAMENTE SE TEM OU NÃO INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE
05/07/2010 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/06/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2010 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2010 14:33

Conclusos para despacho
06/05/2010 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO OFICIO Nº 14/2010 GABJUS
29/04/2010 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - JULGO-ME SUSPEITO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. CIENTIFIQUE MEU SUBSTITUTO LEGAL. COMUNIQUE-SE À CORRE
27/04/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2010 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2010 12:49

Conclusos para despacho
20/04/2010 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2010 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2010 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU - REPR LEGAL JORGE NILTON BARRETO NUNES
07/04/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/03/2010 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2010 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2010 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF/ COM 04 APENSOS
15/03/2010 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2010 14:45

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/03/2010 14:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/03/2010 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2010 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/03/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA DE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO FEITO ATÉ FINAL DO PR
05/03/2010 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2010 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2010 15:48

Conclusos para decisão
03/03/2010 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2010 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARTICO INSTALAÇÕES
29/01/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2010 20:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 1º ENDEREÇO
28/01/2010 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2010 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2010 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2010 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/01/2010 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2010 13:44

Conclusos para despacho
20/11/2009 15:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO - NELSON ISSA LINO
17/11/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/11/2009 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE FL.63, UMA VEZ QUE EM TRAMITAÇÃO PRAZO COMUM AOS RÉUS. 2. INTIME-SE. APÓS, C
04/11/2009 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2009 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2009 15:26

Conclusos para despacho
27/10/2009 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2009 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/10/2009 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARTICO
16/10/2009 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/10/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS REQUERIDOS ALDELY ROCHA DIAS E NELSON ISSA LINO ÀS FLS. 38/3
09/10/2009 20:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2009 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2009 16:01

Conclusos para despacho
23/09/2009 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/09/2009 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2009 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO A ALDELY; NOTIFICAÇÃO ANDRE; INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE SALVADOR
15/09/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2009 17:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2009 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2009 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/09/2009 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2009 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
11/09/2009 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2009 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2009 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2009 14:41

Conclusos para despacho
08/09/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/09/2009 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2009 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2009 10:03

Conclusos para despacho
02/09/2009 16:45

INICIAL AUTUADA
01/09/2009 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2009

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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