TRF1 - 0020051-70.2015.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANA LUCIA VIDINHA CASANOVA MARQUES, LEONARDO ROCHA FEITOSA, ANTONIO CORTEZ LIMA FILHO, MILENA CANTUARIO CAVALCANTE, Advogados do(a) APELANTE: ALLAN BARBOZA ROCHA - PI6459-A, JOAO ALBERTO SOARES NETO - PI8838-A Advogado do(a) APELANTE: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES - PI3944-A .
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
O processo nº 0020051-70.2015.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.
Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
11/05/2021 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Criminal da SJPI para Tribunal
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02/12/2020 22:41
Juntada de Informação.
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02/12/2020 22:36
Juntada de Certidão
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09/11/2020 10:07
Juntada de manifestação
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26/10/2020 16:23
Juntada de manifestação
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10/08/2020 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2020 22:45
Conclusos para despacho
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20/06/2020 10:00
Decorrido prazo de MILENA CANTUARIO CAVALCANTE em 18/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 10:00
Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA FEITOSA em 18/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 10:00
Decorrido prazo de ANA LUCIA VIDINHA CASANOVA MARQUES em 18/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 10:00
Decorrido prazo de ANTONIO CORTEZ LIMA FILHO em 18/06/2020 23:59:59.
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08/05/2020 23:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.
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08/05/2020 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 09:08
Juntada de Petição intercorrente
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04/05/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2020 18:54
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/05/2020 18:51
Juntada de Certidão
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22/04/2020 07:38
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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22/04/2020 07:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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22/04/2020 07:38
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/04/2020 07:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/02/2020 11:59
REMESSA ORDENADA: TRF
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20/02/2020 11:58
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/02/2020 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2020 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
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03/02/2020 15:31
REMESSA ORDENADA: MPF
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03/02/2020 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/01/2020 17:29
Conclusos para despacho
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31/01/2020 13:12
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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30/01/2020 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/11/2019 10:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES
-
22/11/2019 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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21/11/2019 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/11/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/11/2019 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/11/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2019 07:50
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
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11/11/2019 08:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/11/2019 08:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
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04/11/2019 08:15
Conclusos para decisão
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22/10/2019 13:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
17/10/2019 10:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
16/10/2019 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2019 13:55
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
-
11/10/2019 13:44
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/10/2019 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2019 11:11
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 15:28
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
30/09/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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26/09/2019 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
11/09/2019 08:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
10/09/2019 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2019 13:55
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
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05/09/2019 15:29
REMESSA ORDENADA: MPF
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02/09/2019 09:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
05/10/2018 12:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/09/2018 08:57
Conclusos para decisão
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17/09/2018 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/09/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2018 07:41
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
-
11/09/2018 15:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/09/2018 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2018 09:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
11/09/2018 06:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 10:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES
-
06/09/2018 10:57
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
05/09/2018 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2018 10:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES
-
15/08/2018 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/08/2018 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/07/2018 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/07/2018 15:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
24/07/2018 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2018 07:54
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
-
29/06/2018 13:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/06/2018 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/06/2018 16:48
Conclusos para despacho
-
27/06/2018 11:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/06/2018 11:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/06/2018 06:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2018 14:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
-
14/05/2018 17:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/05/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
11/05/2018 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/05/2018 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/05/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2018 10:50
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES
-
25/04/2018 14:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/04/2018 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2018 14:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/04/2018 13:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2018 13:41
OFICIO EXPEDIDO
-
03/04/2018 15:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/04/2018 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2018 15:43
Conclusos para despacho
-
23/01/2018 13:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
21/11/2017 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/11/2017 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE RÉ DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 648.
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13/11/2017 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
13/11/2017 16:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2017 16:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - volume
-
14/09/2017 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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12/09/2017 10:00
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
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12/09/2017 08:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, FORMULADO PELOS REQUERIDOS ANTÔNIO CORTEZ LIMA FILHO
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11/09/2017 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/09/2017 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2017 07:14
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
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04/09/2017 08:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/09/2017 07:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3607
-
31/08/2017 07:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/08/2017 07:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2017 19:31
Conclusos para despacho
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17/08/2017 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/08/2017 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2017 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/07/2017 08:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FRANQUEIO AOS LITIGANTES, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE ESPECIFIQUEM DEVIDAMENTE AS PROVAS QUE
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27/06/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/06/2017 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/06/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2017 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
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22/06/2017 09:09
REMESSA ORDENADA: MPF
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22/06/2017 09:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/06/2017 15:03
Conclusos para despacho
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20/06/2017 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/06/2017 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2017 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
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09/06/2017 14:00
REMESSA ORDENADA: MPF
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09/06/2017 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/05/2017 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2017 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
-
23/05/2017 14:20
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/05/2017 19:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM AGRAVO
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17/05/2017 18:14
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/05/2017 10:00
RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP
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16/05/2017 17:38
REMESSA ORDENADA: MPF
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23/03/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/03/2017 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DOA ART. 1022 DO CPC, MAS TÃO SOMENTE PARA
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13/03/2017 10:51
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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24/02/2017 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/02/2017 08:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
20/02/2017 08:37
Conclusos para decisão- COM 3 VOLUMES
-
08/02/2017 13:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
08/02/2017 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2017 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
-
02/02/2017 10:15
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/02/2017 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2017 17:34
Conclusos para despacho
-
30/01/2017 14:29
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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26/01/2017 15:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/01/2017 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/12/2016 13:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
15/12/2016 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/12/2016 13:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
15/12/2016 13:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/12/2016 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2016 15:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES
-
28/11/2016 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2016 12:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/11/2016 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4179
-
21/11/2016 11:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4178
-
09/11/2016 11:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/11/2016 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL
-
07/11/2016 10:07
Conclusos para decisão
-
04/11/2016 14:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/10/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/10/2016 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 09:33
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/10/2016 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/10/2016 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/08/2016 13:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
31/08/2016 13:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/08/2016 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/08/2016 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/08/2016 07:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
20/06/2016 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANA LUCIA VIDINHA CASANVA MARQUES
-
20/06/2016 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LEONARDO ROCHA FEITOSA
-
20/06/2016 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MILENA CANTUÁRIO CAVALCANTE
-
15/06/2016 07:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2154
-
06/06/2016 18:06
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/05/2016 13:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
18/05/2016 13:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/05/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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05/05/2016 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO EXPOSTO NA CERTIDÃO DE FL. 68, DEPREQUE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO A NO
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04/04/2016 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/03/2016 07:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 819
-
10/03/2016 08:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/03/2016 08:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2016 16:05
Conclusos para despacho
-
08/03/2016 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANA LUCIA VIDINHA CASANOVA MARQUES
-
17/02/2016 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) LEONARDO ROCHA FEITOSA
-
17/02/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MILENA CANTUARIO CAVALCANTE
-
12/02/2016 10:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/02/2016 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2016 14:15
Conclusos para despacho
-
11/02/2016 08:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO CORTEZ LIMA FILHO
-
01/02/2016 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2016 10:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/01/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/01/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/11/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/11/2015 11:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
-
05/11/2015 10:55
Conclusos para decisão
-
04/11/2015 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2015 09:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2015
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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