TRF1 - 1014378-60.2021.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA

CPF *97.***.*42-53

Advogados

DENIO FRANCO SILVA

OAB: 4212/RO

CPF *27.***.*04-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 18:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/05/2025 01:56

    Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014378-60.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA DENIO FRANCO SILVA - (OAB: RO4212) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 9 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 09/04/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2025 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 08:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

  • 10/12/2024 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 11:36

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/12/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:11

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 12:11

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 12:11

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 11:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014378-60.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA DENIO FRANCO SILVA - (OAB: RO4212) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 5 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 05/11/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

  • 14/09/2024 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 10:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2024 10:33

    Cancelada a conclusão

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014378-60.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Destinatários: ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA DENIO FRANCO SILVA - (OAB: RO4212) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 25/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:05

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2024 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 01:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2024 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 14:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/03/2024 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 15/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:17

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2023 02:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2023 02:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 02:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/08/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 10:46

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014378-60.2021.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço juntada de decisão/memorando da 3a Vara Federal (1005561-07.2021.4.01.4100).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista às partes.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 03/08/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2023 13:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:44

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2023 00:08

    Publicado Ato ordinatório em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014378-60.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes sobre as informações trazidas pela SR/DPF/RO.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 27/07/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2023 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:18

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2023 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 15:25

    Juntada de impugnação

  • 01/06/2023 00:51

    Publicado Ato ordinatório em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014378-60.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 30/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2023 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:57

    Juntada de contestação

  • 06/04/2023 20:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 21:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 02:51

    Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA SOBRINHO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 01:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 20:23

    Declarada incompetência

  • 22/10/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 21/09/2021 12:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/09/2021 12:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/09/2021 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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