TRF1 - 1021087-09.2023.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/08/2025 09:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número IRDR 72
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06/08/2025 11:14
Juntada de contestação
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27/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 11:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 72
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26/02/2025 17:03
Juntada de Ofício enviando informações
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10/04/2024 14:30
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR Nº 72
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03/04/2024 00:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:49
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2024 00:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:09
Decorrido prazo de NATALIA CAMPOS VIANA em 19/03/2024 23:59.
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11/03/2024 07:47
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2024 07:47
Juntada de Certidão
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11/03/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2024 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2024 12:15
Conclusos para despacho
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11/12/2023 15:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/12/2023 15:24
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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11/12/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:24
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/10/2023 15:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
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20/07/2023 00:36
Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em 19/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:16
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2023 23:59.
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28/06/2023 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2023 16:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/06/2023 13:57
Juntada de manifestação
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28/06/2023 00:59
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 00:59
Decorrido prazo de NATALIA CAMPOS VIANA em 27/06/2023 23:59.
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22/06/2023 08:43
Decorrido prazo de Diretora-Presidente da Caixa Economica Federal em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 08:43
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 21/06/2023 23:59.
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06/06/2023 15:02
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2023 15:25
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2023 03:59
Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2023.
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30/05/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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30/05/2023 03:59
Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2023.
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30/05/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.
Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021087-09.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: NATALIA CAMPOS VIANA EXECUTADO: IMPETRADO: DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Justiça gratuita deferida.
Intime-se.
Após, tendo em vista a natureza estrutural da demanda, considerado tanto o seu impacto social quanto para a regularidade do serviço da justiça, remetam-se ao núcleo de Conciliação, a fim de que seja buscada uma solução institucional pacificadora para o conflito.
Cumpra-se. -
26/05/2023 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2023 16:50
Expedição de Mandado.
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26/05/2023 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2023 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2023 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2023 18:38
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2023 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2023 18:21
Conclusos para decisão
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19/04/2023 18:21
Juntada de Certidão
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19/04/2023 15:46
Juntada de emenda à inicial
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19/04/2023 15:31
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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28/03/2023 14:33
Juntada de emenda à inicial
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16/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 18:39
Processo devolvido à Secretaria
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15/03/2023 18:39
Gratuidade da justiça não concedida a NATALIA CAMPOS VIANA - CPF: *53.***.*26-93 (IMPETRANTE)
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15/03/2023 15:34
Conclusos para decisão
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15/03/2023 15:33
Juntada de Certidão
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15/03/2023 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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15/03/2023 15:14
Juntada de Informação de Prevenção
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15/03/2023 14:45
Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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