12/08/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
12/08/2021 16:25

Juntada de Informação
12/08/2021 16:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/07/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 05/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:15

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 10/06/2021 23:59.
28/05/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015331-26.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015331-26.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LOJAS INSINUANTE S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LOJAS INSINUANTE S.A. - CNPJ: 16.***.***/0082-60 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/05/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2021 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, Advogado do(a) APELADO: JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618-A .

O processo nº 0015331-26.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
20/04/2021 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:37

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
07/04/2021 16:17

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/03/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 29/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:21

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 08/03/2021 23:59.
11/02/2021 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 04/02/2021 23:59.
11/02/2021 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 04/02/2021 23:59.
11/02/2021 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 04/02/2021 23:59.
11/02/2021 17:36

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015331-26.2015.4.01.3300 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO e outros) - Advogado do(a) APELADO: JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618-A .

Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
08/02/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO em 27/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:08

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 27/01/2021 23:59.
21/01/2021 15:41

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:41

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:35

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 11/12/2020 23:59.
10/11/2020 16:22

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 14:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 14:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 14:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 18:21

Cancelada a movimentação processual de conclusão
29/10/2020 11:23

Juntada de Petição intercorrente
28/10/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:49

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:49

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:49

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:48

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:48

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 17:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2020 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/10/2020 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/03/2020 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/03/2020 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/02/2020 13:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/02/2020)
20/02/2020 16:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
11/02/2020 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2020 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/02/2020 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/01/2020 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/12/2019 09:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/12/2019 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830664 PETIÇÃO
04/11/2019 14:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2019.
29/10/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/10/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
15/10/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/10/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/10/2019 08:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 01/10/2019
30/09/2019 10:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019
18/09/2019 12:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2019 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/09/2019 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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