TRF1 - 0003114-94.2006.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHACHOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 11.617.867/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003114-94.2006.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PHACHOS DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHACHOS DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 14:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 14:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 14:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 14:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 14:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 14:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2022 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 09/06/2017 09:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/06/2017 09:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 08/06/2017 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2017 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2017 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 13:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 04/04/2017 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 18/10/2016 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/10/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/04/2016 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2015 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2015 09:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 09:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 18:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 25/07/2012 18:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/06/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2012 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2012 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DETALHAMENTO DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACEN-JUD

  • 22/02/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DETALHAMENTO DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACEN-JUD

  • 26/04/2011 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2011 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2011 16:46

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2011 16:46

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO.

  • 02/02/2009 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO.

  • 28/01/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2009 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO 1 ANO

  • 18/12/2008 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO 1 ANO

  • 17/12/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2008 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2008 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 17:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2007 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS/ LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA PENHORA

  • 18/12/2007 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS/ LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA PENHORA

  • 10/10/2007 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2007 09:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2007 09:10

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2007 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2007 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2007 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2007 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2007 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2007 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2007 12:45

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2007 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2007 09:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2007 09:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2007 10:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/03/2007 10:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/01/2007 12:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/01/2007 12:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/10/2006 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/08/2006 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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