TRF1 - 0009244-47.2012.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 00:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:33
Decorrido prazo de SAO DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS em 27/04/2021 23:59.
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15/03/2021 19:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
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15/03/2021 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009244-47.2012.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009244-47.2012.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Advogado do(a) ASSISTENTE: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAO DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - (OAB: BA16230-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/03/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 07:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/12/2020 10:04
Juntada de volume
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13/02/2020 15:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/02/2020 15:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/02/2020 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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03/02/2020 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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11/12/2019 09:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 41 - H
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03/12/2019 16:01
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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28/11/2019 15:35
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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22/11/2019 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 07 - G
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21/11/2019 15:32
PROCESSO REMETIDO
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28/10/2019 18:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/10/2019 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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28/10/2019 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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28/10/2019 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824841 PETIÇÃO
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25/10/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
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25/10/2019 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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22/10/2019 17:40
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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16/07/2014 10:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/07/2014 10:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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16/07/2014 08:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 19:13
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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07/05/2014 17:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/05/2014 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
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06/05/2014 13:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
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06/05/2014 13:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357827 PARECER (DO MPF)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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29/04/2014 14:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 E
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14/04/2014 20:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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14/04/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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