06/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI , Advogado do(a) LITISCONSORTE: HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO - DF14962-A .

O processo nº 0038748-04.2012.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DECIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
03/07/2020 11:41

Conclusos para decisão
13/03/2020 01:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 01:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 01:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 01:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 01:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 01:38

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 07:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D26B
01/03/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/01/2019 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
05/07/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
12/06/2018 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/06/2016 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/06/2016 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2015 15:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2015 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/04/2015 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/04/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609272 SUBSTABELECIMENTO
13/04/2015 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/04/2015 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/04/2015 15:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/03/2015 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/03/2015 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/03/2015 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/03/2015 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3596211 SUBSTABELECIMENTO
24/03/2015 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/03/2015 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/03/2015 17:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/01/2014 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/01/2014 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/01/2014 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
22/01/2014 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284164 PARECER (DO MPF)
22/01/2014 12:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
29/10/2013 09:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/10/2013 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÕES
28/10/2013 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/10/2013 10:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/10/2013 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/10/2013 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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