30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1009599-96.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) ID 1642642364.

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretai ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
17/02/2023 10:52

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:14

Juntada de outras peças
15/08/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:59

Juntada de ato ordinatório
13/04/2022 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2022 23:59.
09/03/2022 16:54

Juntada de manifestação
14/02/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:02

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:21

Conclusos para despacho
31/08/2021 02:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:07

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/08/2021 23:59.
20/08/2021 18:42

Juntada de documentos diversos
20/08/2021 18:18

Juntada de contestação
12/08/2021 15:31

Juntada de contestação
27/07/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 17:00

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:55

Conclusos para despacho
07/08/2020 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2020 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
06/08/2020 12:50

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2020 12:48

Redistribuído por dependência em razão de erro material
06/08/2020 12:48

Juntada de Certidão de Redistribuição.
06/08/2020 12:46

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para OPOSIÇÃO (236)
05/08/2020 14:35

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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