TRF1 - 1002533-42.2023.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002533-42.2023.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO IMPETRADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESIDENTE DO IPEX-REGIONAL (INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE BRASILEIRO), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 7 de junho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
10/03/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
10/03/2023 12:18
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/03/2023 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2023 12:09
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001714-36.2017.4.01.4100
Ministerio Publico Federal em Rondonia
Antonio Martins dos Santos
Advogado: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2017 15:15
Processo nº 1001714-36.2017.4.01.4100
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Sebastiao Martins dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2023 00:49
Processo nº 1015934-10.2023.4.01.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Vera Lucia dos Santos
Advogado: Daniel Pereira da Costa Lucas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:48
Processo nº 1013839-71.2023.4.01.3600
Luis Carlos Martins de Oliveira
-Gerente-Executivo da Agencia da Previde...
Advogado: Flavia Galvao Huida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2023 14:02
Processo nº 1002984-36.2023.4.01.3502
Conceicao Neres da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sindy da Silva Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 16:48