15/02/2022 18:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
15/02/2022 18:31

Transitado em Julgado em 15/02/2022
16/12/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143820/2021
16/12/2021 17:56

Protocolizada Petição 1143820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021
10/12/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
09/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
29/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
29/11/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1084639/2021
29/11/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2021 16:56

Protocolizada Petição 1084639/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2021
22/10/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021
21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021
21/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/10/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
19/10/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1953134 (2021/0243104-5)
23/09/2021 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053199-10.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010959-09.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ACTUAL CARGO LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MORAES CASTELLO BRANCO - AM4603-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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