TRF1 - 0001377-28.2016.4.01.3606
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO , .
RECORRIDO: MUNICIPIO DE COLNIZA, UNIÃO FEDERAL, MARLUCIO LIMA PAES, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS - MT11706-A, CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A .
O processo nº 0001377-28.2016.4.01.3606 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DECIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected] -
26/07/2022 19:37
Juntada de parecer
-
26/07/2022 19:37
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:24
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
-
25/07/2022 15:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/07/2022 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/07/2022 15:23
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
20/07/2022 17:00
Recebidos os autos
-
20/07/2022 17:00
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001616-59.2007.4.01.3602
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Benedito Ribeiro de Moraes
Advogado: Divino Batista de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2024 08:37
Processo nº 1004538-06.2023.4.01.3502
Ilson Diolandi da Silva
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Altamiro Alves Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2023 10:22
Processo nº 1004321-60.2023.4.01.3502
Maura Luiz de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio de Moura Jaques Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2023 17:29
Processo nº 1004321-60.2023.4.01.3502
Maura Luiz de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fabricio de Moura Jaques Coelho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2023 13:21
Processo nº 0001377-28.2016.4.01.3606
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Municipio de Colniza
Advogado: Cristovao Angelo de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2016 12:39