22/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2023 18:24

Juntada de Informação
22/08/2023 18:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
20/07/2023 08:50

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:33

Voto do relator proferido
17/07/2023 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 22:18

Juntada de Certidão de julgamento
16/06/2023 08:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:08

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MARIA ALVES DE ALMEIDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CELSIANE MARQUES SILVA - MT29274/O-A .

RECORRIDO: ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA, .

O processo nº 1024505-05.2021.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DECIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
05/06/2023 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 03:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/06/2022 13:46

Juntada de parecer
20/06/2022 13:46

Conclusos para decisão
20/06/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 22:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
17/06/2022 22:01

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2022 15:09

Recebidos os autos
17/06/2022 15:09

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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