03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004408-56.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004408-56.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERNANE VIANA DE SOUZA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/12/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/06/2016 18:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES - CONTRARRAZÃO À APELAÇÃO INTERPOSTA- RÉU PRESO
14/06/2016 18:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - DPF
09/06/2016 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/06/2016 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2016 18:08

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
02/06/2016 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 07:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/05/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/05/2016 15:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/05/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2016 17:35

Conclusos para despacho
13/05/2016 14:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/05/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2016 14:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/05/2016 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2016 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
05/05/2016 07:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/05/2016 07:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
25/04/2016 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/04/2016 14:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
22/04/2016 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 09:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/04/2016 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/04/2016 17:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
07/04/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2016 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2016 15:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
30/03/2016 15:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/03/2016 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
29/03/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIO F RUFINO
28/03/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2016 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
18/03/2016 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2016 17:14

Conclusos para despacho
18/03/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - GUIA N° 32064
18/03/2016 15:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/03/2016 15:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/03/2016 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016 16:39

CARGA: RETIRADOS MPF - guia 29477 OFICIAL DE JUSTICA
14/03/2016 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 17:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - GUIA 28677 OFICIAL DE JUSTCA
11/03/2016 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2016 16:55

Conclusos para despacho
11/03/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/03/2016 16:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
04/03/2016 13:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA
04/03/2016 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 13:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - GUIA 20233 OFICIAL DE JUSTICA
24/02/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2016 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2016 12:58

CARGA: RETIRADOS MPF - guia 8652 OFICIAL DE JUSTICA
28/01/2016 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2016 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2016 17:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/01/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/01/2016 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GUIA: 7621
25/01/2016 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIDA A DENUNCIA EM CUMPRIMENTO A DECISAO NAS FLS. 168 A 171.
25/01/2016 17:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - A PEDIDO DA SECRETARIA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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