TRF6 - 0049866-96.2016.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDERURGICA ITABIRITO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 02.702.798/0001-49

Advogados

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 74659/MG

CPF *24.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:29

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 21/01/2025 14:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/04/2021 07:20

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049866-96.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049866-96.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIDERURGICA ITABIRITO LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE - MG97598-A, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS - MG90990 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2018 14:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/03/2018 14:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/03/2018 14:11

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 28/11/2017 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2017 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/10/2017 15:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/09/2017 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/09/2017 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/09/2017 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/09/2017 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2017 18:41

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/03/2017 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2017 13:18

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2017 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/03/2017 13:46

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/03/2017 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/02/2017 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2017 16:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 19:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2017 18:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Dar ciência da ação proposta. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/02/2017 16:38

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - trf

  • 13/12/2016 11:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2016 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2016 20:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2016 20:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/11/2016 18:26

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2016 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/11/2016 18:45

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 09/11/2016 18:45

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/10/2016 12:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/10/2016 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2016 18:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2016 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2016 18:49

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

  • 05/10/2016 18:48

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO DE BENS ORDENADO / AUTORIZADO

  • 05/10/2016 18:48

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 20/09/2016 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/09/2016 17:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2016 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2016 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2016 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2016 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/08/2016 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 15:04

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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