TRF1 - 0001858-29.2018.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0026-42

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANNA CLARA LIMA CARIBE

CPF *13.***.*53-04

IZALDA MARIA LIMA DE CERQUEIRA

CPF *08.***.*37-34

LUCIANA LIMA CARIBE DE CERQUEIRA

CPF *88.***.*28-34

Advogados

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE

OAB: 18464/BA

CPF *92.***.*12-20

KARINNE DIAS OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 02:28

    Decorrido prazo de LUCIANA LIMA CARIBE DE CERQUEIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:28

    Decorrido prazo de ANNA CLARA LIMA CARIBE em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:28

    Decorrido prazo de IZALDA MARIA LIMA DE CERQUEIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 18:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2021 03:07

    Decorrido prazo de ANNA CLARA LIMA CARIBE em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:07

    Decorrido prazo de IZALDA MARIA LIMA DE CERQUEIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:06

    Decorrido prazo de LUCIANA LIMA CARIBE DE CERQUEIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 23:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 13:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 13:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/08/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 23/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 09:52

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 19:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0001858-29.2018.4.01.3312 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO: ANNA CLARA LIMA CARIBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 11:02

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 13:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 13/03/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/03/2020 NO e-DJF1.

  • 12/03/2020 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2019 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2019 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 14:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/08/2019 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/07/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO 417/2018

  • 01/07/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) peticao ICMBIO

  • 28/06/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN.

  • 28/06/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2019 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL.

  • 27/05/2019 09:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2019 12:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2019 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPTE.

  • 22/04/2019 13:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2019 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPTE.

  • 16/04/2019 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 07/03/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 18:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

  • 25/01/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 19:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 15:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2018 15:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/11/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 06/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/11/2018

  • 05/11/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/10/2018 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 896 E 897

  • 31/10/2018 11:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/10/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EM 05/11/2018

  • 29/10/2018 17:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/10/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/08/2018 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR MALOTE.

  • 23/07/2018 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 23/07/2018 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 19:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.

  • 17/05/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 15/05/2018 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 09/05/2018 15:05

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 10:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2018 10:30

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2018 09:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Extrato • Arquivo

Extrato • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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