06/03/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:28

Decorrido prazo de LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 23:02

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:40

Conhecido o recurso de LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*18-06 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2023 19:17

Documento entregue
06/12/2023 19:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
29/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:57

Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB.
23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:07

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:19

Retirado de pauta
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:57

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogado do(a) AGRAVANTE: CATIA CRISTINA LEAL CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ130028 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA, Advogado do(a) AGRAVADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ93492-A .

O processo nº 1021349-71.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.KB - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 29/09/2023 e encerramento no dia 06/10/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
25/08/2023 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
19/07/2023 09:24

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2023 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:54

Juntada de documento comprobatório
05/07/2023 15:25

Juntada de documento comprobatório
23/06/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 10:26

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 08:24

Juntada de contrarrazões
14/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021349-71.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050811-58.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CATIA CRISTINA LEAL CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ130028 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*18-06 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/06/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
31/05/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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