TRF1 - 0000294-90.2015.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, JORGE EMILIO PASSOS ARAUJO, IVANETE DA SILVA ARAUJO e Ministério Público Federal APELANTE: NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260, THIAGO REIS CORAL - PA18733-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, CAMILA BEZ BATISTA - SC31975-A APELADO: PRELAZIA DO XINGU, JORGE EMILIO PASSOS ARAUJO, IVANETE DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A O processo nº 0000294-90.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
23/04/2021 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal
-
23/04/2021 10:29
Juntada de Informação
-
23/04/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
27/02/2021 00:47
Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA ARAUJO em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:47
Decorrido prazo de JORGE EMILIO PASSOS ARAUJO em 26/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 04:12
Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 07:09
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/02/2021 23:59.
-
30/11/2020 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/11/2020 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/11/2020 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/11/2020 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/09/2020 02:40
Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:40
Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:40
Decorrido prazo de JORGE EMILIO PASSOS ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:40
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/09/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 15:38
Proferida decisão interlocutória
-
27/07/2020 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2020 05:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
-
22/07/2020 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 05:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
-
22/07/2020 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 09:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/07/2020 09:17
Juntada de volume
-
20/07/2020 09:17
Juntada de volume
-
17/07/2020 09:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/12/2019 14:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/12/2019 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº72805
-
14/11/2019 13:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº72204
-
06/11/2019 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2019 08:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/09/2019 15:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/09/2019 14:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº70617
-
04/09/2019 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
29/08/2019 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/08/2019 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/08/2019 15:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
02/07/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 13:29
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº65909
-
28/05/2019 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
16/05/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2019 15:12
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 61097
-
13/05/2019 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2019 13:05
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/02/2019 00:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/01/2019 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
23/01/2019 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
16/01/2019 13:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
04/12/2018 17:12
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/11/2018 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº57249
-
29/11/2018 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº55981
-
29/11/2018 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº50048
-
14/11/2018 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2018 08:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
29/10/2018 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
29/10/2018 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2018 08:42
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/08/2018 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/07/2018 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
26/07/2018 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/07/2018 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
20/07/2018 14:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
-
20/07/2018 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 48494
-
03/07/2018 09:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO ESDRAS MARLON
-
21/06/2018 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2018 15:33
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
08/06/2018 15:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA ESDRAS MARLON
-
08/06/2018 09:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 257/261.
-
07/06/2018 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº45390
-
30/05/2018 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2018 08:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/05/2018 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU
-
19/04/2018 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 43159
-
18/04/2018 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2018 09:52
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/02/2018 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO
-
15/02/2018 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:39776
-
23/01/2018 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
10/01/2018 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/12/2017 17:16
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
19/12/2017 17:16
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
20/11/2017 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - , INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, BEM ASSIM PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE SOBRE ELE.
-
20/11/2017 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PERITO
-
20/11/2017 14:44
PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº35753
-
06/10/2017 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2017 09:38
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
20/09/2017 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2017 14:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
19/09/2017 08:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2017 08:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/09/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/08/2017 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
24/08/2017 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/08/2017 15:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA
-
24/08/2017 15:10
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DATA DA PERICIA
-
14/08/2017 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29563
-
14/08/2017 14:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA O PERITO ESDRAS.
-
31/07/2017 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29264
-
04/07/2017 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/06/2017 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
31/05/2017 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTES, INTIME-SE A AUTORA PARA COMPROVAR NO AUTOS O DEPÓSITO DOS VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HAJA VISTA A CONCORDÂNCIA DO PERITO COM O VALOR PROPOSTO.
-
08/03/2017 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DA NORTE ENERGIA
-
08/03/2017 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO PERITO ESDRAS MARLON
-
11/11/2016 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
-
19/09/2016 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 17890- NORTE ENERGIA
-
02/09/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2016 11:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
28/07/2016 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
28/07/2016 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/07/2016 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/07/2016 09:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FL. 205.
-
15/07/2016 09:34
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS Nº 16587- ESDRAS MARLON
-
12/07/2016 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2016 11:08
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
24/06/2016 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2016 10:17
Conclusos para despacho
-
21/06/2016 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
21/06/2016 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/06/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/05/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/05/2016 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2016 11:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/04/2016 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
14/01/2016 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2015 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 7716
-
30/09/2015 15:06
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PRELAZIA DO XINGU
-
24/09/2015 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
23/09/2015 08:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/09/2015 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2015 15:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
19/08/2015 11:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/08/2015 11:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/08/2015 18:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.
-
06/08/2015 11:40
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/08/2015 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 946-UNIÃO
-
06/08/2015 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 909-PERITO FABIAN
-
06/08/2015 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 908-PRELAZIA
-
06/08/2015 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 907
-
06/08/2015 10:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 906
-
06/08/2015 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
-
06/08/2015 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/08/2015 17:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/07/2015 17:31
Conclusos para decisão
-
02/07/2015 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
01/07/2015 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2015 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
25/05/2015 16:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/05/2015 15:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
-
21/05/2015 15:52
INICIAL AUTUADA - URGENTE-LIMINAR.
-
21/05/2015 12:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2015
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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