TRF1 - 0006233-15.2014.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO MAGNANI

CPF *34.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: JOSE MARIO MAGNANI, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A .

    NÃO IDENTIFICADO: JOSE MARIO MAGNANI, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A .

    O processo nº 0006233-15.2014.4.01.3603 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 30/10/2019 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/09/2018 16:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/08/2018 16:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/08/2018 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

  • 10/07/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/06/2018 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 19/06/2018 E PUBLICAÇÃO EM 20/06/2018 - BOLETIM 152-2018.

  • 18/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/06/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2018 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTRARRAZÕES

  • 26/04/2018 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 25/04/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 13:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA EM CUIABA - MALOTE 13237.

  • 04/04/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2018 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO

  • 27/02/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - NORMAL

  • 01/02/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 01/02/2018 E PUBLICAÇÃO EM 02/02/2018 - BOLETIM 021-2018

  • 31/01/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/01/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/01/2018 15:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - (...)REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 28/08/2017 18:20

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2017 14:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/07/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA FEDERAL EM CUIABÁ, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 13238.

  • 05/07/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/06/2017 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 05/05/2017 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 06/05/2017, BOLETIM 141/17.

  • 02/06/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2017 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2017 14:59

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/01/2017 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 13:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/12/2016 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2016 12:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/12/2016 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2016 13:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/12/2016 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/09/2016 14:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA FEDERAL EM CUIABÁ, CORREIOS LOGÍSTICA REVERSA.

  • 13/07/2016 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/05/2016 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/04/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/04/2016 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2016 16:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ACERCA DO PONTO CONTROVERTIDO FIXADO ACIMA [....]

  • 19/01/2016 14:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2015 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742195806BR.

  • 12/11/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/11/2015 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742197651BR.

  • 10/09/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/09/2015 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONVENÇÃO INDEFERIDA

  • 13/08/2015 13:11

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/04/2015 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/03/2015 13:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/03/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2015 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742197342BR.

  • 12/12/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/12/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 878/14 PARA INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA, FOI DEVOLVIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, PORÉM, HOUVE RECUSA DO MESMO EM APOR SUA ASSINATURA NO REFERIDO MANDADO.

  • 11/12/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2014 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 02/12/2014 16:45

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2014 16:38

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2014 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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