12/11/2020 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/11/2020 16:09

Juntada de Informação.
12/11/2020 16:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/10/2020 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:56

Decorrido prazo de HELENA MARIA ALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 13:10

Juntada de petição intercorrente
04/09/2020 17:00

Juntada de Petição intercorrente
04/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 11:00

Conhecido o recurso de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (APELANTE), IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (APELANTE) e provi
31/07/2020 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2020 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2020 16:18

Juntada de Certidão de julgamento
23/07/2020 17:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/06/2020 15:01

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 20:55

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
10/07/2019 02:18

Conclusos para decisão
10/07/2019 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:25

Juntada de Petição (outras)
17/05/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
17/05/2019 14:21

Juntada de Informação de Prevenção.
06/05/2019 17:18

Recebidos os autos
06/05/2019 17:18

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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