14/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DEOMAR GOMES ROSA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
02/09/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2023 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.
28/06/2023 16:46

Juntada de contestação
23/06/2023 00:56

Decorrido prazo de DEOMAR GOMES ROSA em 22/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
07/06/2023 01:32

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003317-85.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEOMAR GOMES ROSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 1 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
05/06/2023 15:56

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
25/05/2023 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 22:21

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005125-30.2020.4.01.3600

Jose Achilles da Silva Neto

Diretor da Faculdade de Medicina da Univ...

Advogado: Lenilson Carneiro Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2020 00:05

Exibir Processo

Processo nº 1003394-32.2021.4.01.3901

Welliene Moreira dos Santos

.Reitor do Instituto Federal de Educacao...

Advogado: Iriane Souza do Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1003394-32.2021.4.01.3901

Welliene Moreira dos Santos

Instituto Federal de Mato Grosso

Advogado: Iriane Souza do Nascimento dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0044810-80.2000.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Benfica Construcoes e Incorporacoes LTDA...

Advogado: Alexandre Magalhaes de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003312-63.2023.4.01.3502

Antoniel da Silva Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Alberto Silva Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 22:12

Exibir Processo