19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

APELADO: V BONFANTE DOESTE MADEIRAS LTDA, Advogado do(a) APELADO: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS - AC2407-A .

O processo nº 0002915-29.2007.4.01.4101 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
24/11/2021 15:25

Conclusos para decisão
24/11/2021 02:49

Decorrido prazo de V Bonfante DOeste Madeiras LTDA em 23/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 15:19

Juntada de diligência
23/09/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 17:37

Juntada de Informações prestadas
24/08/2021 17:05

Juntada de Certidão
01/03/2021 13:40

Expedição de Mandado.
15/01/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente
31/12/2020 18:50

Juntada de embargos de declaração
18/12/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (ASSISTENTE) e não-provido
15/12/2020 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2020 15:29

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 16:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:04

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
18/11/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:59

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
31/01/2020 17:36

Conclusos para decisão
12/07/2019 15:10

Juntada de Petição intercorrente
09/07/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 15:48

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/06/2019 09:56

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2015 12:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/03/2011 14:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/08/2010 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
20/08/2010 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 19:00

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
08/07/2010 23:06

MUDANÃA DE GRUPO EM DECORRÃNCIA DA IMPLANTAÃÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÃÃO CÃVEL PARA APELAÃÃO/REEXAME NECESSÃRIO
01/11/2008 19:38

ALTERAÃÃO DE ASSUNTO
07/10/2008 14:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:49

MUDANÃA DE GRUPO - APELAÃÃO EM MANDADO DE SEGURANÃA PARA APELAÃÃO CÃVEL
29/05/2008 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
28/05/2008 17:59

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÃÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
28/05/2008 15:23

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2012320 PARECER DO MPF
28/05/2008 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
17/04/2008 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/04/2008 18:12

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2008

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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