TRF1 - 0049019-11.2013.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *21.***.*24-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, JOSE ANTONIO DA SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

    O processo nº 0049019-11.2013.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

    De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 15/02/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2016 08:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO

  • 05/12/2016 16:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/12/2016 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2016 16:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

  • 04/11/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 192, EM 13/10/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/10/2016.

  • 11/10/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 63/2016

  • 11/10/2016 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2016 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a parte Autora intimada para apresentar contrarrazões à(s) apelação(ões) apresentada(s) no prazo legal.

  • 23/09/2016 15:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/09/2016 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS AGU

  • 02/09/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA APRESENTAR APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES

  • 01/06/2016 14:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - juntada das contrarrazões

  • 01/06/2016 14:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - juntada do recurso de apelação

  • 25/05/2016 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 29/04/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA APRESENTAR APELACÁO A SENTENÇA DE FLS., COMO TAMBÉM, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 1010 § 1º C/C ART. 183 DO NOVO CPC

  • 26/04/2016 17:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 26/04/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 53, EM 18/03/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 04/04/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (

  • 17/03/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 12/2016

  • 03/02/2016 10:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 30/11/2015 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2015 13:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 294/296 DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17680-34.2013.4.01.3700

  • 27/01/2015 12:21

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DO DESPACHO DE FLS. 294/296 DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17680-34.2013.4.01.3700

  • 17/09/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO -EDJF1 Nº 158 DO DIA 19/08/2014

  • 17/09/2014 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PET. DO AUTOR

  • 16/09/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 29/08/2014 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 28/08/2014 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 22/08/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO DE FLS...

  • 15/08/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 67/2014

  • 08/08/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as Partes para especificarem as provas que pretendem ainda produzir, indicando cada um dos meios pretendidos, delimitando os pontos controvertidos sobre os quais incidirão, bem como justificando de forma fundamentada a

  • 07/08/2014 13:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 12:52

    REPLICA APRESENTADA - JUNT. DA REPLICA

  • 09/05/2014 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO AUTOR - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

  • 04/04/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO ( CARGA FEITA POR CHRISTIAN RICARDO SOARES DOS REIS, CPF *15.***.*30-53, CONFORME AUTORIZAÇÃO)

  • 01/04/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1, ANO VI, Nº 59, DO DIA 27/03/2014

  • 25/03/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 26/2014

  • 18/03/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Fica a parte Autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares levantadas nas contestações das de fls.

  • 18/03/2014 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 14:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 07/03/2014 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA UNIÃO

  • 24/01/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/01/2014 08:33

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA AGU/MA PELA SECRETARIA

  • 23/01/2014 16:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. DA CONTESTACAO DA FUNASA

  • 21/01/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PF

  • 29/11/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2013 09:02

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DA FUNASA/PGF NOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC

  • 14/11/2013 19:45

    CitaçãoORDENADA

  • 14/11/2013 19:45

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/11/2013 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de Justiça Gratuita.Citem-se a Uniao...

  • 14/11/2013 11:43

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2013 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/11/2013 17:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/11/2013 17:17

    INICIAL AUTUADA

  • 07/11/2013 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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