TRF1 - 1000004-27.2016.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO BECHLIN FRACARO

CPF *94.***.*05-68

Advogados

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA

OAB: 18055/PA

CPF *26.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

ANDRE GUSTAVO DA SILVA

GERENTE-EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RODRIGO BECHLIN FRACARO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE - PA27807-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

    O processo nº 1000004-27.2016.4.01.3902 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

    De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 22/03/2018 16:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2017 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA para Tribunal

  • 18/04/2017 00:52

    Decorrido prazo de RODRIGO BECHLIN FRACARO em 17/04/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2017 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2017 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2017 10:30

    Outras Decisões

  • 08/02/2017 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/02/2017 23:59:59.

  • 01/02/2017 00:01

    Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA em 31/01/2017 23:59:59.

  • 16/12/2016 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2016 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/12/2016 23:59:59.

  • 10/12/2016 00:02

    Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA em 09/12/2016 23:59:59.

  • 08/12/2016 02:06

    Decorrido prazo de RODRIGO BECHLIN FRACARO em 06/12/2016 23:59:59.

  • 25/11/2016 17:02

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2016 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2016 05:34

    Decorrido prazo de RODRIGO BECHLIN FRACARO em 22/11/2016 23:59:59.

  • 23/11/2016 16:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2016 19:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/11/2016 21:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2016 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2016 10:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2016 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2016 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2016 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2016 15:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2016 12:48

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 18:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/10/2016 18:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/10/2016 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2016 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2016 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2016 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2016 12:06

    Concedida em parte a Segurança

  • 02/10/2016 00:12

    Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA em 20/09/2016 23:59:59.

  • 17/09/2016 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2016 23:59:59.

  • 15/09/2016 01:09

    Decorrido prazo de RODRIGO BECHLIN FRACARO em 14/09/2016 23:59:59.

  • 09/09/2016 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2016 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2016 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/08/2016 10:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/08/2016 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2016 15:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2016 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2016 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2016 10:57

    Outras Decisões

  • 17/08/2016 14:55

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/08/2016 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2016 13:38

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2016 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2016 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2016 17:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/08/2016 14:00

    Outras Decisões

  • 04/08/2016 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 16:35

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/08/2016 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2016 16:14

    Outras Decisões

  • 01/08/2016 11:05

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2016 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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