TRF1 - 0000112-21.2007.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0031-97

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABANA DO BOSQUE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.893.166/0001-84

Advogados

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 53104/MG

CPF *59.***.*27-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000112-21.2007.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN POLO PASSIVO:CABANA DO BOSQUE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/03/2022 12:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 14:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 031 SSJEUS

  • 17/06/2021 14:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2020 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/12/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 05/12/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2019 16:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2019 12:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/09/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2019 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 018620

  • 10/07/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 05/07/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2019 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/04/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2019 08:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/04/2019 08:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 146

  • 27/03/2019 11:41

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/03/2019 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 11:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DOCUMENTO PETIÇÃO

  • 09/01/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 12082

  • 10/12/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO - 012082

  • 10/12/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/11/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/11/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

  • 31/10/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 010371

  • 05/09/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2018 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2018 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 12:19

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/08/2018 12:19

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/05/2008 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA DE REMESSA 19939/08, DE 16.05.2008

  • 15/05/2008 18:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/03/2008 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PELO IPHAN.

  • 24/03/2008 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 16:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2008 13:15

    RECURSO RECEBIDO

  • 11/03/2008 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2008 17:25

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/10/2007 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/10/2007 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/09/2007 16:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 194/197, 002AI

  • 20/08/2007 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2007 12:00

    REVELIA: DECLARADA

  • 10/07/2007 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2007 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 18:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO E INTIMAÇAO DE CABANA DO BOSQUE E ALIMENTOS LTDA.

  • 16/05/2007 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (01)CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À CEMAN

  • 30/04/2007 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2007 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - medida liminar deferida

  • 25/04/2007 17:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2007 17:47

    CitaçãoORDENADA

  • 22/03/2007 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 18:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2007 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2007 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - fls. 81/82, 002bI

  • 23/02/2007 19:04

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2007 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 15:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/02/2007 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 13/02/2007 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2007

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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