TRF1 - 1001693-52.2020.4.01.4101

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 60976/RS

CPF *42.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A

CNPJ: 84.583.137/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:26

    Juntada de Informação

  • 04/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 08:40

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2023 03:22

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001693-52.2020.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A DESPACHO/OFÍCIO Considerando a extinção do presente processo (ID-1638154865) e a determinação para liberação dos valores constritos via SISBAJUD (ID-1079815278), oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias, transferir o saldo total da conta judicial ID-072023000001819210 para a conta bancária nº 0064535-2, de titularidade da empresa executada GRAMAZON - Granitos da Amazônia S/A, CNPJ 84.***.***/0001-06, banco 756, agência 4619, Cópia deste despacho serve como ofício/GABJU/147/2023.

    Com a comprovação bancária, intime-se a executada para ciência no prazo de 05 (cinco) dias.

    Por fim, remetam-se os autos ao arquivo definitivo nos termos da sentença ID-1638154865.

    JI-PARANÁ/RO, data da assinatura eletrônica.

    JUIZ FEDERAL

  • 16/06/2023 22:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2023 22:53

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 22:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2023 22:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2023 22:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2023 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 18:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 04:20

    Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1001693-52.2020.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A SENTENÇA (Tipo "B2") Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de EXECUTADO: GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A .

    Decisão inicial proferida (ID 979984189).

    Bloqueio cautelar realizado (ID 1079815278).

    A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 1483836348).

    Ainda, pugnou pelo desbloqueio de bens.

    Decido.

    Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).

    Liberem-se os bens constritos (ID 1079815278).

    Sem honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal

  • 28/05/2023 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2023 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2023 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2023 12:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2023 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 02:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA S/A em 21/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 16:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 12:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 18:58

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 10:48

    Outras Decisões

  • 15/04/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 12:39

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/04/2020 12:39

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 13/04/2020 15:27

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

  • 13/04/2020 15:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/04/2020 21:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2020 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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