23/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/01/2024 09:55

Juntada de Informação
23/01/2024 09:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:49

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:36

Recurso Especial não admitido
20/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2023 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/09/2023 23:59.
17/08/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:00

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 22:52

Juntada de recurso especial
17/07/2023 10:27

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 12:00

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 00:38

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

APELADO: NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO, Advogado do(a) APELADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA - PR104666-A .

O processo nº 1004874-15.2020.4.01.3502 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:09

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
15/05/2023 20:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 20:13

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:38

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:21

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2023 13:20

Juntada de embargos de declaração
23/03/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
22/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:50

Cancelada a conclusão
22/03/2023 16:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
21/03/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2023 17:21

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:28

Incluído em pauta para 20/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
19/07/2022 16:59

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
18/07/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:44

Conclusos para decisão
14/07/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
14/07/2022 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2022 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/07/2022 13:21

Recebidos os autos
14/07/2022 13:21

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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