19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

APELADO: NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO, Advogado do(a) APELADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA - PR104666-A .

O processo nº 1004874-15.2020.4.01.3502 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
14/07/2022 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2022 13:20

Juntada de Informação
24/03/2022 00:56

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/03/2022 23:59.
15/02/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 00:59

Decorrido prazo de NAGILA MAYANA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:32

Decorrido prazo de CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA-INEP em 10/08/2021 23:59.
23/07/2021 16:04

Juntada de apelação
16/07/2021 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 14:01

Juntada de diligência
16/07/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 13:12

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:05

Expedição de Mandado.
14/07/2021 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 19:57

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2021 19:57

Concedida a Segurança
26/03/2021 15:39

Conclusos para julgamento
13/11/2020 08:15

Juntada de Parecer
10/11/2020 05:11

Decorrido prazo de LUCAS MENEGAZZO GUNHA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:49

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 19:10

Outras Decisões
04/11/2020 11:13

Conclusos para decisão
30/10/2020 16:14

Juntada de Petição intercorrente
30/10/2020 16:14

Juntada de Petição (outras)
26/10/2020 22:48

Juntada de Informações prestadas
23/10/2020 11:57

Decorrido prazo de CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA-INEP em 22/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:46

Mandado devolvido cumprido
07/10/2020 16:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/10/2020 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/10/2020 19:06

Expedição de Mandado.
05/10/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 18:08

Concedida a Medida Liminar
01/10/2020 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2020 15:17

Conclusos para decisão
25/09/2020 15:16

Juntada de Certidão
25/09/2020 09:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
25/09/2020 09:12

Juntada de Informação de Prevenção.
24/09/2020 13:07

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2020 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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