TRF1 - 0003929-18.2016.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CREUZA DA SILVA CARNEIRO SANTOS

CPF *94.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:22

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 12:47

    Juntada de certidão

  • 22/06/2022 12:46

    Juntada de certidão

  • 06/05/2022 19:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:07

    Juntada de Informação

  • 12/04/2022 14:29

    Juntada de certidão

  • 11/04/2022 12:05

    Juntada de contrarrazões

  • 14/03/2022 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:35

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:11

    Recurso extraordinário admitido

  • 16/11/2021 11:10

    Recurso extraordinário admitido

  • 16/11/2021 11:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/11/2021 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 17/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 14:49

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 10:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/07/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 13:57

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 13:57

    Juntada de volume

  • 22/06/2021 10:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/06/2021 10:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/06/2021 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2021 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA EM 21/06/2021

  • 18/06/2021 16:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/02/2021 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/02/2021 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 19/02/2021 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909369 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/02/2021 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909370 CONTRA-RAZOES

  • 19/02/2021 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909368 RECURSO ESPECIAL

  • 17/02/2021 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/02/2021 13:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA

  • 03/12/2020 13:58

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF, AO OFICIO 76/2020

  • 18/11/2020 10:15

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 18/11/2020 10:15

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 18/11/2020 10:12

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 18/11/2020 09:32

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 18/11/2020 09:17

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000076 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 13/03/2020 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873088 CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2020 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO

  • 19/02/2020 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867864 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 18/02/2020 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/02/2020 15:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-13/02/2020

  • 19/12/2019 08:19

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2019 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 215

  • 16/12/2019 19:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2019 16:16

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os embargos de declaração

  • 27/11/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019

  • 25/11/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 11/09/2019 16:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 11/09/2019 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 11/09/2019 16:01

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OFICIO N. 146/2018

  • 10/09/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/09/2019 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PROCESSO REQ. PARA JUNTAR PENDENCIAS

  • 08/05/2019 10:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2019 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 06/05/2019 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 09/04/2019 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/03/2019 17:45

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 14.03.2019

  • 25/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 19/02/2019 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 07/02/2019 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659754 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/01/2019 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/01/2019 17:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IGEPREV/TO

  • 12/12/2018 12:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA

  • 30/11/2018 12:54

    DOCUMENTO JUNTADO - COPIA DO OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2018 12:15

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800146 para ROCURADOR(A) DO ESTADO DE TOCANTINS

  • 21/11/2018 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608631 PETIÇÃO

  • 30/10/2018 09:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 19/10/2018 10:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/10/2018 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2018 17:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/10/2018 10:28

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/10

  • 05/09/2018 08:09

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018. Nº de folhas do processo: 190

  • 23/08/2018 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/08/2018 16:59

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/07/2018 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - tendo a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas retificado o voto, aderindo ao voto do relator, desapareceu a divergência que justificava o julgamento ampliado. Em conclusão, a Turma, à unanimidade negou provimento às apelaçõe

  • 05/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.07.2018 E DIVULGADA EM 04.07.2018.

  • 03/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2018

  • 26/03/2018 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/03/2018 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

  • 16/03/2018 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2018 15:34

    PROCESSO REMETIDO - COM VOTO VENCIDO

  • 06/02/2018 16:15

    CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

  • 06/02/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/02/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/01/2018 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/01/2018 18:28

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do relator, julgando procedente o pedido autoral, manifestou voto divergente a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, conforme voto de que fará juntada. O Desembargador Jamil de Jesus Oliveira acompanhou o relator. Não

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 26/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 27/01/2017 13:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/01/2017 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/01/2017 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/01/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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