TRF1 - 0000309-27.2012.4.01.3301
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000309-27.2012.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:HELVECIO LOPES DE ALMEIDA NETO SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos.
A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. É o relatório.
Fundamento e decido.
Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados.
Custas ex lege.
Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
Tendo em vista a manifestação da exequente renunciando desde logo Publique-se.
Intimem-se.
Sentença automaticamente registrada.
Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.
Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA (assinado eletronicamente) -
12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000309-27.2012.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:HELVECIO LOPES DE ALMEIDA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ILHÉUS, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) -
04/10/2021 17:39
MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME - ÚLTIMA FOLHA 20
-
10/03/2014 15:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/01/2014 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
13/12/2013 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/11/2013 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
16/10/2013 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2013 16:09
Conclusos para despacho
-
01/08/2013 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2013 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
02/04/2013 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
18/03/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
14/03/2013 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/03/2013 17:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2012 13:48
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
17/09/2012 13:58
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
04/09/2012 16:48
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
21/08/2012 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2012 11:45
Conclusos para despacho
-
16/03/2012 23:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/03/2012 23:26
INICIAL AUTUADA
-
15/03/2012 15:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1054183-24.2023.4.01.3300
Carlos Clayton Santos Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suzana dos Santos Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2023 20:31
Processo nº 1001241-70.2023.4.01.3314
Nicole Evelin do Amaral Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gildete do Amaral Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2023 19:51
Processo nº 1001241-70.2023.4.01.3314
Nicole Evelin do Amaral Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Inara Emmile Carvalho Batista
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2024 18:51
Processo nº 0000378-11.2008.4.01.4300
Claudio de Oliveira Matos
Policia Rodoviaria Federal No Estado do ...
Advogado: Nilton Cardoso das Neves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2008 16:39
Processo nº 0000378-11.2008.4.01.4300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Claudio de Oliveira Matos
Advogado: Nilton Cardoso das Neves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2008 14:42