04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/03/2025 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 14:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:03

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:45

Juntada de manifestação
28/11/2024 09:08

Juntada de recurso especial
21/11/2024 13:31

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:37

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
17/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:17

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 17:13

Juntada de petição intercorrente
11/08/2023 10:27

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:30

Juntada de manifestação
20/07/2023 20:26

Juntada de embargos de declaração
19/07/2023 16:45

Juntada de embargos de declaração
17/07/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:28

Conhecido o recurso de IDAEL CRISPIM DA FONSECA - CPF: *49.***.*49-53 (APELANTE) e não-provido
12/07/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 12:00

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2023 14:18

Juntada de manifestação
20/06/2023 00:38

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IDAEL CRISPIM DA FONSECA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, .

O processo nº 1019012-07.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:10

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
29/08/2022 13:57

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:31

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:46

Processo Reativado
29/08/2022 09:46

Juntada de despacho
01/09/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2021 15:33

Juntada de Informação
01/09/2021 15:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2021 23:59.
26/07/2021 19:33

Juntada de manifestação
14/07/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 21:35

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:55

Conhecido o recurso de IDAEL CRISPIM DA FONSECA - CPF: *49.***.*49-53 (APELANTE) e provido
06/07/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2021 10:06

Juntada de substabelecimento
05/07/2021 10:05

Juntada de substabelecimento
10/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:10

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
14/03/2019 01:17

Conclusos para decisão
14/03/2019 01:17

Conclusos para decisão
14/03/2019 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/03/2019 23:59:59.
28/01/2019 18:57

Juntada de Petição (outras)
24/01/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 16:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
24/01/2019 16:30

Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2018 15:05

Recebidos os autos
16/11/2018 15:05

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2018 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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