19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IDAEL CRISPIM DA FONSECA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, .

O processo nº 1019012-07.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
29/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/08/2022 09:44

Juntada de Informação
26/08/2022 19:26

Juntada de contrarrazões
28/07/2022 13:57

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:52

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:28

Juntada de apelação
11/07/2022 13:29

Juntada de manifestação
21/06/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 20:35

Juntada de manifestação
18/05/2022 19:15

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 18:55

Juntada de manifestação
12/05/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:04

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 08:50

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 17:07

Outras Decisões
07/03/2022 08:38

Conclusos para despacho
05/03/2022 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/03/2022 23:59.
15/02/2022 12:30

Juntada de impugnação
20/12/2021 10:12

Juntada de contestação
17/12/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2021 11:05

Juntada de contestação
01/12/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 15:23

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:58

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 22:30

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 22:30

Juntada de Certidão
03/09/2021 22:30

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:13

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 15:33

Recebidos os autos
01/09/2021 15:33

Juntada de informação de prevenção negativa
16/11/2018 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
16/11/2018 15:03

Juntada de Certidão
09/11/2018 05:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2018 23:59:59.
01/11/2018 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/08/2018 23:59:59.
04/07/2018 15:58

Juntada de contrarrazões
28/06/2018 15:30

Juntada de Petição (outras)
25/06/2018 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2018 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2018 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 18:58

Conclusos para despacho
13/06/2018 15:41

Juntada de apelação
11/05/2018 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2018 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2018 17:59

Indeferida a petição inicial
07/05/2018 17:54

Conclusos para julgamento
20/03/2018 14:06

Juntada de petição intercorrente
22/02/2018 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 16:24

Conclusos para despacho
08/02/2018 15:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF
08/02/2018 15:33

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2017 15:17

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2017 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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