19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

APELADO: VANESSA ALVES DE SOUZA PEREIRA, Advogados do(a) APELADO: PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236-A, REGINA GUEDES PEREIRA - DF40053-A .

O processo nº 1050700-45.2021.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
27/01/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/01/2022 14:48

Juntada de Informação
26/01/2022 07:39

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
18/11/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:21

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 00:25

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 17/11/2021 23:59.
24/10/2021 18:23

Juntada de apelação
11/10/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 19:13

Concedida a Segurança a VANESSA ALVES DE SOUZA PEREIRA - CPF: *36.***.*01-55 (IMPETRANTE)
04/10/2021 09:36

Conclusos para julgamento
02/09/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 02:28

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 20:04

Juntada de Informações prestadas
17/08/2021 01:48

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 16/08/2021 23:59.
06/08/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 14:38

Juntada de diligência
31/07/2021 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2021 10:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/07/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021 11:46

Expedição de Mandado.
29/07/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 11:02

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 11:01

Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 10:57

Conclusos para decisão
27/07/2021 12:20

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 08:35

Expedição de Mandado.
23/07/2021 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 07:30

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2021 07:30

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 14:50

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 22:33

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
20/07/2021 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2021 13:17

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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