TRF1 - 1003450-30.2023.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
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03/10/2024 00:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:24
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOZA SANTANA em 02/10/2024 23:59.
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26/08/2024 16:23
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2024 16:23
Juntada de Certidão
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26/08/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 16:23
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 11:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/08/2023 08:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.
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03/07/2023 11:31
Juntada de contestação
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23/06/2023 00:55
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOZA SANTANA em 22/06/2023 23:59.
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12/06/2023 12:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
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07/06/2023 01:35
Publicado Despacho em 07/06/2023.
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07/06/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003450-30.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO FEITOZA SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.
O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.
Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.
Anápolis/GO, 1 de junho de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
05/06/2023 17:18
Processo devolvido à Secretaria
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05/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/06/2023 17:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/06/2023 12:22
Conclusos para despacho
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31/05/2023 08:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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31/05/2023 08:21
Juntada de Informação de Prevenção
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20/04/2023 11:43
Recebido pelo Distribuidor
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20/04/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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