16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões ao Agravo interno Via Sistema PJe PROCESSO: 0003966-14.2016.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: TEOFILO ANTONIO RAMOS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora, ora agravada, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões Agravo interno interposto pela parte adversa.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de junho de 2023.

Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
09/09/2022 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2022 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2022 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2022 02:24

Decorrido prazo de TEOFILO ANTONIO RAMOS em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/04/2022 23:59.
16/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 01:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/02/2022 23:59.
10/12/2021 19:29

Juntada de manifestação
12/11/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 19:19

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2021 19:19

Juntada de volume
12/08/2021 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/08/2021 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
12/08/2021 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
12/08/2021 09:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
23/02/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2021 13:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2019 15:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/11/2019 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/09/2019 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/09/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/09/2019 11:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/09/2019 11:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/08/2019 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 10/09.
20/08/2019 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
16/08/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
16/08/2019 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/07/2019 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/06/2019 18:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 111ª SESSÃO 19/06/2019
10/06/2019 15:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 111ª SESSÃO DIA 19.06.2019 ÀS 09H
06/06/2019 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/06/2019 16:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2019 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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