TRF1 - 0000259-58.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000259-58.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 12:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 12:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 12:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 12:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/02/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 09:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/08/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 04/07/2018 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2018 15:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2017 10:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2017 18:30

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2016 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2014 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 03/10/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 25/07/2014 09:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2014 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.02.2014

  • 06/12/2013 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2013 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/12/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2012 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 14:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 281/2012

  • 09/03/2012 13:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2012 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2011 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2011 11:26

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESPACHO

  • 31/05/2011 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2011 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 08:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 08:38

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/04/2011 08:37

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 22/03/2011 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 14:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 01/03/2011 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/11/2010 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA (BACENJUD)

  • 07/10/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2010 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 29/09/2010 18:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 19/04/2010 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 18/02/2010 14:49

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2009 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2005 07:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NÃO LOCALIZADO (S)

  • 17/02/2005 07:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2004 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2004 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2003 08:55

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2003 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2003 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2003 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2003 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR SOLICITACAO DO EXEQUENTE ATE 90 DIAS

  • 23/05/2003 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 16/05/2003 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA MANIFESTACAO

  • 21/08/2002 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 26/07/2002 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2002 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2002 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2002 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2002 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2002 10:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2001 10:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2001 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2001 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/06/2001 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2001 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2001 08:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/2000 13:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2000 11:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2000 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 14:36

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 26/01/2000 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2000 14:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/1999

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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