26/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/02/2024 15:26

Juntada de Informação
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:37

Juntada de recurso inominado
15/01/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITA SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *04.***.*71-34 (AUTOR)
15/01/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 15:25

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:13

Juntada de laudo pericial
23/06/2023 00:52

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DA CONCEICAO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:12

Publicado Ato ordinatório em 21/06/2023.
21/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056482-71.2023.4.01.3300 AUTOR: BENEDITA SANTANA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
19/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2023 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:16

Perícia agendada
16/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/06/2023 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 16:21

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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