06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0018688-15.2010.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias.

Nada requerido, os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
30/10/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/08/2011 08:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/08/2011 14:56

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA ORDENADA AO TRF1.
29/08/2011 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF
17/08/2011 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS...
09/08/2011 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/08/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU
29/07/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA/PGF, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 100.
28/07/2011 16:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/07/2011 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 132 - 14 JULHO 2011
12/07/2011 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2011 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2011 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo IBAMA, no efeito devolutivo.
11/07/2011 15:57

Conclusos para despacho
11/07/2011 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/07/2011 13:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/07/2011 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/06/2011 17:32

CARGA: RETIRADOS AGU
30/06/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA, VIA PGF
30/06/2011 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 122 - 30 JUNHO 2011
28/06/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/06/2011 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA
28/06/2011 12:29

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) DES. RELATOR AGRAVO. OFICIO N° 0594
28/06/2011 12:28

OFICIO EXPEDIDO - SUPERINT. IBAMA. OFICIO N° 0578
22/06/2011 17:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DESEMBARGADOR RELATOR.
20/06/2011 17:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N. 578 AO IBAMA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
20/06/2011 12:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/04/2011 16:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/04/2011 14:13

PARECER MPF: APRESENTADO
01/04/2011 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/03/2011 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS
02/03/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/03/2011 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/02/2011 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2011 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU
15/02/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA ATRAVES DA PGF
15/02/2011 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 30 - 15 FEVEREIRO 2011
11/02/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/02/2011 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2011 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
10/02/2011 13:24

Conclusos para despacho
09/02/2011 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - '
31/01/2011 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/01/2011 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU
13/01/2011 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 06 - 12 JANEIRO 2011
12/01/2011 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0536/2010
17/12/2010 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 536
17/12/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 0536/2010.
17/12/2010 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/12/2010 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
16/12/2010 16:57

Conclusos para decisão
16/12/2010 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2010 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/12/2010 15:40

INICIAL AUTUADA
16/12/2010 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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