TRF1 - 0018688-15.2010.4.01.4100

24/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/03/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271551/2023

31/03/2023 11:29

Protocolizada Petição 271551/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

22/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1127164/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127164 - AgInt no REsp 1886110 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127164/2022 - AgInt no REsp 1886110/DF

08/03/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127164/2022 - AgInt no REsp 1886110/DF

01/03/2023 16:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para IND. E COM. DE MADEIRAS DEGAUSS LTDA apresentar resposta à petição n. 1127164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1127164/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127164/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127164/2022

05/12/2022 12:43

Protocolizada Petição 1127164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

16/11/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059636/2022

16/11/2022 18:32

Protocolizada Petição 1059636/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

03/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

03/09/2020 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 628045/2020

03/09/2020 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2020 17:41

Protocolizada Petição 628045/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020

24/08/2020 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2020 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2020 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2020 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO