TRF1 - 0030748-28.2016.4.01.3900

19/03/2022 08:42

Juntada de manifestação

19/03/2022 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 01:08

Decorrido prazo de ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 18/03/2022 23:59.

11/03/2022 14:38

Suspensão Condicional do Processo

11/03/2022 14:32

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022 14:32

Juntada de Certidão

11/03/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 15:00

Conclusos para despacho

10/03/2022 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022 16:37

Juntada de documento comprobatório

18/06/2021 14:13

Suspensão Condicional do Processo

05/04/2021 11:57

Juntada de Certidão

05/03/2021 10:08

Mandado devolvido cumprido

05/03/2021 10:08

Juntada de diligência

05/03/2021 10:03

Mandado devolvido cumprido

05/03/2021 10:03

Juntada de diligência

03/03/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021 09:08

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.

01/03/2021 09:08

Decorrido prazo de ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

25/02/2021 11:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 23/02/2021 09:15 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

25/02/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 11:30

Juntada de Ata de audiência

23/02/2021 04:35

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:34

Decorrido prazo de ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.

22/02/2021 10:14

Juntada de diligência

22/02/2021 09:35

Juntada de diligência

22/02/2021 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2021 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/02/2021 23:59.

17/02/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021 17:36

Expedição de Mandado.

02/02/2021 17:35

Expedição de Mandado.

02/02/2021 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 13:06

Conclusos para despacho

29/01/2021 11:10

Juntada de questão de ordem

15/01/2021 00:00

Intimação

14/01/2021 14:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 23/02/2021 09:15 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

14/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 14:37

Juntada de Certidão de processo migrado

14/01/2021 14:36

Juntada de volume

16/12/2020 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

19/10/2020 08:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2020 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O MPF APRESENTOU PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL ÀS FLS. 224/225, DESIGNO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI Nº 9.09

05/10/2020 11:29

Conclusos para despacho

30/09/2020 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

16/09/2020 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

11/09/2020 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

11/05/2020 07:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. NO PREGÃO ELETRÔNICO AS FASES SÃO INVERTIDAS, PRIMEIRO OS PARTICIPANTES OFERECEM AS PROPOSTAS, PARA AO FINAL, SEREM REQUISITADOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APENAS DO VENCEDOR. NO CASO EM

28/02/2018 08:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 14/10/2016 ART. 90 LEI 8.666/93

09/02/2018 11:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

09/02/2018 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018 09:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

09/01/2018 12:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

19/12/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

11/12/2017 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada re-quereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."

11/12/2017 18:25

Conclusos para despacho

11/12/2017 18:24

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATORIOS REALIZADOS

07/12/2017 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

19/10/2017 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

11/10/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/10/2017 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/09/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/09/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA

15/09/2017 15:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DOS REUS

15/09/2017 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia de ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, por não comparecer a este ato, sem justificativa. 2.DESIGNO o prosseguimento desta audiência para o dia 11 DE DEZEMBRO DE 2017, às 15:30hs (horário de Belém/PA), oportunidade

15/09/2017 15:33

Conclusos para despacho

15/09/2017 15:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF INQUIRIDA

12/09/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA DO MPF DIEGO REYMAO MOREIRA

12/09/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - reus ENIVALDO DE OLIVEIRA e FERNANDO SERGIO

12/09/2017 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio nº 3706/2017 entregue ao diretor do centro nacional de primatas

12/09/2017 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA - DEVOLVER COM URGÊNCIA

01/09/2017 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017 14:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

14/08/2017 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/08/2017 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/2017 17:36

OFICIO EXPEDIDO - Ao Centro Nacional de Primatas.

10/08/2017 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunhas e réus.

17/05/2017 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2017 10:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/05/2017 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (FL. 178): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE DPU. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FERNANDO SERGI

21/02/2017 14:54

Conclusos para decisão

17/02/2017 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS ESCRITAS DE ENIVALDO DE OLIVEIRA E FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA-

09/02/2017 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

18/01/2017 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 90203 - DPU - ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

19/12/2016 17:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO CUMPRIDA DOS REUS ENIVALDO E FERNANDO

07/12/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

29/11/2016 13:56

REMESSA ORDENADA: MPF

29/11/2016 13:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E fernando sergio de o teixeira

29/11/2016 13:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2016 20:03

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

11/11/2016 20:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/11/2016 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2016 14:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.