31/08/2022 19:38

Baixa Definitiva
31/08/2022 19:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/07/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2021 12:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/06/2021 16:49

Juntada de manifestação
17/06/2021 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 22:25

Juntada de diligência
15/06/2021 01:00

Juntada de diligência
02/06/2021 01:03

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS PEREIRA em 01/06/2021 23:59.
05/05/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 16:48

Expedição de Mandado.
28/04/2021 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 14:43

Indeferida a petição inicial
22/04/2021 17:21

Conclusos para decisão
22/04/2021 12:23

Juntada de réplica
27/03/2021 02:15

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS PEREIRA em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 18:54

Conclusos para despacho
19/03/2021 18:54

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:11

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS - MG em 17/03/2021 23:59.
24/02/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG Juiz Titular : RAFAEL VASCONCELOS PORTO Juiz Substituto : WILLIAM MATHEUS FOGAÇÃ DE MORAES Dir.

Secret. : DALVA CARVAHO BORGES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1002171-12.2020.4.01.3826 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JAIME DE JESUS PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CLEUSA DIAS - MG173227 IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS - MG e outros Advogado do(a) IMPETRADO: LUIZ CLAUDIO LUQUINI - MG119103 Ato ordinatório proferido: De ordem do MM.

Juiz Federal, abro vista ao Impetrante, ao Impetrado e ao MPF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos novos apresentados pela UNIÃO (ID-452974348 e seguintes).
23/02/2021 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 22:04

Juntada de contestação
19/02/2021 08:29

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS PEREIRA em 18/02/2021 23:59.
02/02/2021 08:20

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:27

Conclusos para despacho
24/01/2021 15:22

Juntada de emenda à inicial
22/01/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 16:42

Juntada de documentos diversos
10/12/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 08:53

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:20

Juntada de manifestação
16/11/2020 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:15

Conclusos para despacho
05/11/2020 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG
05/11/2020 15:02

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2020 14:59

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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