TRF1 - 1016571-52.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO COSME DE SOUZA

CPF *64.***.*64-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 25/03/2025 09:36

    Juntada de Informação

  • 25/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 23:30

    Juntada de recurso inominado

  • 06/02/2025 18:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 18:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2025 18:28

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO COSME DE SOUZA - CPF: *64.***.*64-51 (AUTOR)

  • 08/01/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

  • 19/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/10/2024 23:00

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 17/09/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 22:13

    Juntada de laudo de perícia social

  • 30/08/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 13:55

    Perícia agendada

  • 30/04/2024 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 11:57

    Juntada de réplica

  • 30/08/2023 15:48

    Juntada de contestação

  • 18/08/2023 17:29

    Juntada de impugnação

  • 03/08/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 31/07/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/07/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:24

    Juntada de laudo pericial

  • 23/06/2023 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 02:16

    Publicado Ato ordinatório em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016571-52.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 19/06/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2023 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:12

    Perícia agendada

  • 16/06/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 20:05

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 05/06/2023 18:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 18:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/06/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/03/2023 13:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/03/2023 12:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/03/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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