26/09/2022 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 08:16

Juntada de diligência
13/09/2022 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
11/09/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 11:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/08/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 16:08

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:03

Expedição de Mandado.
17/06/2022 16:18

Juntada de manifestação
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2022 23:59.
16/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 11:24

Juntada de diligência
15/03/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 23:28

Juntada de diligência
14/02/2022 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 19:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.
12/01/2022 10:51

Expedição de Mandado.
12/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
06/12/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 16:39

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 16:39

Proferida decisão interlocutória
28/10/2021 14:55

Conclusos para decisão
01/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 14:24

Juntada de manifestação
06/09/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 15:12

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.
29/06/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 18:20

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2021 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2021 14:47

Conclusos para decisão
22/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
07/03/2021 23:04

Publicado Intimação em 05/03/2021.
07/03/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0002481-88.2017.4.01.3907 AUTOR: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO RÉU EXECUTADO: ARGELIA COLARES ALMEIDA - PA25461 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Em consonância com o art. 513, §2º, IV, do CPC e com despacho proferido nos autos da Ação Civil Pública n. 0002481-88.2017.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar o executado ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*10-15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo anteriormente mencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, impugne nos próprios autos a presente execução, caso em que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

Efetuado pagamento parcial, a referida multa incidirá sobre o saldo devedor remanescente.

O executado deverá comprovar a apresentação, no prazo de um ano, junto ao órgão ambiental competente, do Plano de Recuperação da Área Degradada.

VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 266.416,91 referente aos danos materiais, e a quantia de R$ 104.888,31, referente aos danos morais coletivos.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Tucuruí/PA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 18:52

Expedição de Acórdão.
30/10/2020 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 06:15

Publicado Intimação em 09/09/2020.
30/10/2020 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 12:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 12:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 11:07

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:30

Conclusos para despacho
07/07/2020 15:38

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.
09/05/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:10

Juntada de Certidão de processo migrado
07/05/2020 14:09

Juntada de volume
04/05/2020 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 11:01

TRANSITO EM JULGADO EM
04/05/2020 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEFENSOR DATIVO
20/04/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
07/02/2020 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL
04/12/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/11/2019 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CURADORA ESPECIAL INTIMADA ACERCA DA SENTENÇA
12/11/2019 11:10

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Certifico que a sentença foi remetida a imprenssa pelo Diária da Justiça Federal na data do dia 12/11/2019.
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/11/2019 10:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
30/09/2019 12:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/09/2019 12:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pelo Curador Especial em representação da parte ré.
27/09/2019 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2019 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR
18/09/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2019 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que no dia 29/08/2019, transcorreu in albis o prazo para a parte RÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, apresentar contestação, apesar de devidamente citado/intimado por edital conforme certidão de publicação de fls.90.
09/09/2019 15:12

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Certifico que o Edital de Citação retro foi disponibilizado em 18/07/2019 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região e-DJF1/edição nº 132, pag. 132, com data de publicação em 19/0
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/07/2019 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2019 13:12

Conclusos para despacho
30/05/2019 13:59

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
15/05/2019 16:52

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 74, foi procedido por meio de Carta de citação com o objetivo de citar os demandados (por carta), nos endereços descritos nas cartas enviadas. Porém,
09/01/2019 12:22

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Carta expedida a parte ré ANTONIO DE OLIVEIRA
09/01/2019 12:22

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta expedida a parte ré ANTONIO DE OLIVEIRA
17/12/2018 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2018 15:34

Conclusos para despacho
31/10/2018 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF manifestando-se às infrutíferas citações ao demandado e requerendo novas citações em novos endereços apresentatos.
30/08/2018 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC
17/08/2018 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/08/2018 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí, intimar o Ministério
17/08/2018 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/06/2018 17:08

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
02/03/2018 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nesta data, faço juntada de manifestação do Ministério Público Federal, na qual toma ciência da designação da audiência de conciliação a ser realizada nos presentes autos.
20/02/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF / TUC
07/02/2018 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2018 18:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - Nesta data, certifico que enviei a carta precatória n. 681/2018, de fls. 65, à Seção de Protocolo e Suporte Judicial - SSJ de Marabá, via SEI - Sistema Eletrônico de Informações, o qual gerou número de processo n° 0001072-53.2018.4.
05/02/2018 18:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 681
05/02/2018 18:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/02/2018 18:02

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
05/02/2018 18:01

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
05/02/2018 18:00

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
05/02/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2018 16:53

Conclusos para despacho
13/09/2017 12:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/09/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Decisão remetida à publicação
24/08/2017 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
16/08/2017 15:06

Conclusos para decisão
16/08/2017 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2017 12:44

INICIAL AUTUADA
08/08/2017 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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