TRF1 - 1022909-51.2023.4.01.3200
1ª instância - 2ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON : Dir.
Secret. : MARCELE MENEZES N.
A.
DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL 1022909-51.2023.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DANIEL ARAUJO COSTA e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 1022909-51.2023.4.01.3200 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) PARTE RÉ: REU: DANIEL ARAUJO COSTA, DESIDERIO MARMOLEJO PAEZ, JHON JAIRO ALONSO POLOCHE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO DE: Nome: DANIEL ARAUJO COSTA, brasileiro, natural de Manaus/AM, nascido em 18/05/1983, filho de Jamilis Tavares Araújo e Wilson Nogueira Costa, portador do RG nº 1596719-0 SSP/AM e do CPF nº *93.***.*25-34; Nome: DESIDERIO MARMOLEJO PAEZ, colombiano, nascido em 08/06/1989, filho de Nevez Paez e Desidério Marmolejo, portador do Registro nº 1.131.524.050; Nome: JHON JAIRO ALONSO POLOCHE, colombiano, natural de Puerto Rico, portador do Registro nº 1.115.948.617.
FINALIDADE: Responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário n° 10022909-51.2023.4.01.3200, por delitos tipificados no artigos 33, caput e 35 c/c art. 40, I, todos da Lei nº 11.343/2006, oportunidade em que poderão argüir preliminares, oferecer documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário, ficando, desde logo, advertidos de que na nova sistemática não mais existe uma fase específica para o requerimento de diligências, de modo que estas, se cabíveis, deverão ser requeridas por ocasião dessa resposta à acusação, sob pena de preclusão.
OBSERVAÇÃO: 1 - A resposta à acusação deverá ser apresentada por advogado (s) devidamente constituído (s).
Caso não seja apresentada resposta no prazo legal ou constitua advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo e, ainda, caso não possua advogado, nem condições financeiras para constituir defensor, a defesa de seus interesses ficará sob encargo do Defensor Público integrante da Defensoria Pública da União, com a qual deverá manter contato, pessoalmente, na Rua Santo Antônio, esquina com as Ruas Rio Purus e Jutaí, s/n°, Vieiralves – Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-020, ou pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (92) 3133-1600 / 98111-1117, nos seguintes horários: Atendimento ao público: 08h00min as 13h00min; Funcionamento: 08h00min as 18h00min; Atendimento por telefone: 13h00min as 17h00min. 2 - O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje), por meio do qual os documentos poderão ser acessados.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas em consulta ao Manual do PJe, disponível no site da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/), no balcão virtual da Vara (acessível também pelo site), pessoalmente (via atendimento no balcão presencial), por telefone ou e-mail (vide dados da Vara ao final do mandado); SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, 2ª Vara Federal Criminal, Avenida André Araújo, 25, 4º andar, Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69060-000.
Tels.: (92) 3612-3342/ 3663- 4318.
E-mail [email protected].
Manaus, data na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal -
30/05/2023 10:32
Recebido pelo Distribuidor
-
30/05/2023 10:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002881-06.2022.4.01.4103
Gilmar Pandolfo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celio Lopes de Araujo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2022 21:51
Processo nº 1003051-75.2022.4.01.4103
Lurdes Candida Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celio Lopes de Araujo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2022 22:54
Processo nº 1054561-77.2023.4.01.3300
Lucas Samuel Galvao Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Catia Barbosa Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2023 16:02
Processo nº 1003750-71.2018.4.01.3500
Espolio de Lydia Carneiro de Morais
Uniao Federal
Advogado: Eric Bruny Ribeiro Bueno
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2018 21:08
Processo nº 1000713-97.2017.4.01.3200
Municipio de Borba/Am
Jose Maria da Silva Maia
Advogado: Antonio das Chagas Ferreira Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2020 17:57