TRF1 - 0001565-24.2016.4.01.3508

1ª instância - Itumbiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCI VANIN

CPF *86.***.*91-04

Advogados

CLAUDIO JOSE DE SOUZA

OAB: 8822/GO

CPF *15.***.*41-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 04:41

    Decorrido prazo de DARCI VANIN em 23/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 16:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/08/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 18:12

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 29/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de DARCI VANIN em 28/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 17:23

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 16:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 16:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/11/2020 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2020 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2020 17:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REALIZADA EM 08/10/2020

  • 25/04/2020 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2020 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2020 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2020 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 17:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/01/2020 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 21/01/2020 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 09/09/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 13:16

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/05/2019 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 19:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2019 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 17:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 05/02/2019 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 18:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2018 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 19/07/2018 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 11:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2018 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2018 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2018 20:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2018 20:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/12/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 15/12/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 03/08/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Fls. 174 e 175/176

  • 06/07/2017 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2017 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - IBAMA

  • 10/05/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2017 11:50

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 08/05/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2017 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2017 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2017 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/12/2016 16:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/12/2016 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/11/2016 13:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/09/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 26/08/2016 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2016 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2016 17:31

    CitaçãoORDENADA

  • 10/08/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 16:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2016 16:49

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2016 14:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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