26/03/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0029043-59.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029043-59.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIELITON TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIEL FIGUEIREDO OLIVEIRA - BA29753 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESTINATÁRIO(S): ANTONIELITON TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA ANTONIEL FIGUEIREDO OLIVEIRA - (OAB: BA29753) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de março de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
21/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIELITON TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIEL FIGUEIREDO OLIVEIRA - BA29753 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA O processo nº 0029043-59.2010.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/03/2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/03/2024 a 15/03/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
08/06/2021 18:30

Conclusos para decisão
21/07/2020 04:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 20/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 16:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
16/11/2018 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2018 13:56

PROCESSO DIGITALIZADO
18/10/2018 16:29

RECEBIDO NA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
18/10/2018 15:10

RECEBIDO NA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
18/10/2018 14:29

REMESSA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
18/10/2018 14:15

DIGITALIZAÇÃO ORDENADA
03/05/2012 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2012 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
03/05/2012 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
02/05/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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